28ª Reunião Ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária Abertura: 15/09/2025 - 18:30 Encerramento: 15/09/2025 - 20:00
Correspondências
Expedientes
Pequeno Expediente:

A Presidente cumprimentou a todos... .-Sob a proteção de Deus declarou aberta a 28ª Sessão Ordinária em 15/09/2025. Solicitou que a Vereadora Jocelene caso queira faça a Leitura de um texto Biblico.

Solicito que a secretária a vereadora TANIA PAPKE faça a leitura da Ata da Sessão Anterior, Ata nº 27 de 08 de setembro de 2025, ...em discussão a Ata... em Votação...Declarou aprovada.

Em seguida Passou para as Materias do expediente:

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - INDICAÇÃO nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: CELSO COZZATI
Turno: Primeiro
Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que entre em contato com a operadora TIM solicitando reparos e manutenção da torre de transmissão da comunidade de Ouro Verde.
Leitura em Plenário
2 - INDICAÇÃO nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: CELSO COZZATI
Turno: Primeiro
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal e a Direção desta casa de Leis, para que enviem pedidos e cobranças às autoridades e órgãos nacionais responsáveis pela regulamentação e fiscalização da política de preços do leite no Brasil, bem como aos deputados federais e demais representantes políticos que defendem a bandeira do leite, pedindo a regulamentação e fiscalização da política de preços do leite no Brasil
Leitura em Plenário
3 - INDICAÇÃO nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: JAQUELINE
Turno: Primeiro
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a instalação de redutores de velocidade na Rua das Hortências, localizada no Bairro Monte Castelo
Leitura em Plenário
4 - INDICAÇÃO nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO PAULO
Turno: Primeiro
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal, após se ouvir o plenário dessa casa de leis, a necessidade de implantação de uma Academia ao Ar Livre e de uma Quadra Sintética no bairro Cristo Rei, em área localizada entre a Rua José Momoli, Rua Valdomiro Chimieleski e Av. Aldino Scholz.
Leitura em Plenário
5 - INDICAÇÃO nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: IVANETE LONGO
Turno: Primeiro
A vereadora, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São João, depois de ouvido o plenário desta Casa de Leis para que, por meio da Secretaria competente, seja estudada a possibilidade de adesão/implantação do Programa AGRICULTURA MAIS nosso município.
Leitura em Plenário
6 - INDICAÇÃO nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: TANIA PAPKE
Turno: Primeiro
Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário desta casa de leis, solicita, que sejam feitas calçadas para pedestres em todas as ruas do Distrito de Vila Paraíso, principalmente na rua XV de novembro esquina da Rua São Paulo, que dão acesso a outros Municípios, evitando assim acidentes.
Leitura em Plenário
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: PAULO SERGIO DAL'ALBA - PREFEITO MUNICIPAL INTERINO
Turno: Primeiro
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2025, no valor de R$ 31.789,18.
Leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: PAULO SERGIO DAL'ALBA - PREFEITO MUNICIPAL INTERINO
Turno: Primeiro
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE DOIS IRMÃOS – AMADI – DE SÃO JOÃO PARANÁ.
1ª votação
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 40 de 2025
Processo: -
Autores: FABIANA MIORANZA, TANIA PAPKE
Turno: Primeiro
Autoriza o Poder Legislativo Municipal de São João a filiar-se e a contribuir mensalmente com a Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná- ACAMSOP.
1ª votação
3 - INDICAÇÃO nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: CELSO COZZATI
Turno: Único
Indico ao Executivo Municipal e ao plenário desta casa de Leis, que entrem em contato com seus respectivos deputados solicitando o apoio dos mesmos para a aprovação do PL 328/24 que tramita na câmara dos deputados que visa facilitar o processo de reconhecimento e validação para que pacientes atendidos e encaminhados pela rede privada sejam aceitos pelo SUS sem necessidade de revalidação.
1ª única
4 - INDICAÇÃO nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: JAQUELINE
Turno: Final
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja denominado JOSÉ VARGAS o trecho de asfalto da comunidade de São Roque do Município de São João/PR
1ª única
5 - INDICAÇÃO nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: JAQUELINE
Turno: Final
Viabilidade de implantação de uma Academia ao Ar Livre na Comunidade do Alto Alegre, município de São João.
1ª única
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: PAULO SERGIO DAL'ALBA - PREFEITO MUNICIPAL INTERINO
Turno: Primeiro
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026 a 2029.
PARA CUMPRIR DESPACHO