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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

INDICAÇÃO nº 120 de 2025

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

INDICAÇÃO

Ano

2025

Número

120

Data de Apresentação

05/09/2025

Número do Protocolo

350

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIO

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indico ao Executivo Municipal e ao plenário desta casa de Leis, que entrem em contato com seus respectivos deputados solicitando o apoio dos mesmos para a aprovação do PL 328/24 que tramita na câmara dos deputados que visa facilitar o processo de reconhecimento e validação para que pacientes atendidos e encaminhados pela rede privada sejam aceitos pelo SUS sem necessidade de revalidação.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 350/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 13:17:14
    Data Votação: 15 de Setembro de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
    Documento: OFIC Nº 352/2025-EXE - OFÍCIO
    Encaminhamento de Indicação
    OpenAPI