Matérias do Expediente (30ª Reunião Ordinária da 64ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 168
Turno: Primeiro
Texto original
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Concede abono aos servidores municipais. - Em discussão o regime de urgência... Se as comissões tiverem de acordo gostaria de solicitar o Parecer Verbal das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos para os devidos pareceres e baixar para a votação na Ordem do dia desta Sessão.
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Matéria lida Projeto de Lei em Regime de urgência aprovado e baixado para votação na Ordem do dia desta sessão. |
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 169
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera e inclui ações na programação constantes do LDO, para o Exercício de 2024. - Feito a leitura e baixado para as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos para os devidos pareceres .
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Matéria lida Baixado para as Comissões |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 170
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera e inclui ações na programação constantes do PPA, para o Exercício de 2024. - Feito a Leitura e Baixado para as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos.
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Matéria lida Baixado para as Comissões |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 171
Turno: Primeiro
Texto original
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Acrescenta §§ ao art. 47, da Lei n° 1.899, de 20 de março de 2020 que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente. - Discutido Regime de Urgência e Baixado para a Comissão de Justiça e Redação.
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Matéria lida Discutido e aprovado o Regime, baixado para as comissões. |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 172
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2024, no valor de R$ 315.450,66. - Leitura, Baixado para as comissões de Justiça e Redação e Finanças e orçamentos.
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Matéria lida Baixado para as Comissões de Justiça e redação e Finanças e Orçamentos. |