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Resumo (30ª Reunião Ordinária da 64ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 18/11/2024 - 18:00
Encerramento: 18/11/2024 - 18:49



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/live/cEE7Mq4VzkE?si=e1VEXALBK1x13PpI



Mesa Diretora
Vice-Presidente: QUITÉRIA / MDB
Primeiro-Secretário: SELÇO / PT



Lista de Presença na Sessão
ALDECIR BARANCELLI / PSD
ARNILDO POLLERMANN / PSD
CLÓVIS DIAS / PSDB
GESSI CAMARGO / PDT
QUITÉRIA / MDB
SELÇO / PT
VOLMIR / PSDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
CLAUDECIR ZOLET Licença Médica Sessão
LAÍS Ausência por motivo de força maior Sessão



Expedientes
Pequeno Expediente:

Cumprimenta a todos... Na ausência da Vereadora Presidente Laís Bendlin faço eu Vereadora Vice- Presidente Quitéria Machado a condução desta Sessão Ordinária.
-Sob a proteção de Deus declaro aberta a 30ª Sessão Ordinária em 18/11/2024.
-faço Eu Quitéria  a Leitura de um texto Biblico...

-Solicito que  o Secretario Selço de Oliveira, faça a Leitura da Ata da Sessão Anterior nº 29 de 11 de novembro 2024... em discussão...em votação ... Declaro...Aprovada.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 168
Concede abono aos servidores municipais.


Obs.: Em discussão o regime de urgência... Se as comissões tiverem de acordo gostaria de solicitar o Parecer Verbal das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos para os devidos pareceres e baixar para a votação na Ordem do dia desta Sessão. 		Matéria lida

Obs.: Projeto de Lei em Regime de urgência aprovado e baixado para votação na Ordem do dia desta sessão.
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 169
Altera e inclui ações na programação constantes do LDO, para o Exercício de 2024.


Obs.: Feito a leitura e baixado para as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos para os devidos pareceres . 		Matéria lida

Obs.: Baixado para as Comissões
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 170
Altera e inclui ações na programação constantes do PPA, para o Exercício de 2024.


Obs.: Feito a Leitura e Baixado para as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos. 		Matéria lida

Obs.: Baixado para as Comissões
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 171
Acrescenta §§ ao art. 47, da Lei n° 1.899, de 20 de março de 2020 que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente.


Obs.: Discutido Regime de Urgência e Baixado para a Comissão de Justiça e Redação. 		Matéria lida

Obs.: Discutido e aprovado o Regime, baixado para as comissões.
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 172
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2024, no valor de R$ 315.450,66.


Obs.: Leitura, Baixado para as comissões de Justiça e Redação e Finanças e orçamentos. 		Matéria lida

Obs.: Baixado para as Comissões de Justiça e redação e Finanças e Orçamentos.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALDECIR BARANCELLI / PSD
ARNILDO POLLERMANN / PSD
CLÓVIS DIAS / PSDB
GESSI CAMARGO / PDT
QUITÉRIA / MDB
SELÇO / PT
VOLMIR / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2024
Turno: Segundo
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 154
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2024, no valor de R$ 22.534,32.
 Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 162
Denomina prórpios Municipais.
 Aprovado por unanimidade em 1ª votação
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 148
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São João, para o exercício financeiro de 2025 em R$ 87.800.000,00
 Aprovado por unanimidade em 1ª votação
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 168
Concede abono aos servidores municipais.
 Aprovado por unanimidade em 1ª votação
5 - INDICAÇÃO nº 23 de 2024
Turno: Único
Autor: CLÓVIS DIAS
Número de Protocolo: 165
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que seja realizado manutenção na estrada de Asfalto que sai do Distrito de Vila Paraíso sentido ao Município de Sulina-PR.
 Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação



Ocorrências da Sessão

Uso da tribuna por alunos do Terceirão do Colégio São Luiz.




Considerações Finais

Convocação para EXTRAORDINÁRIA: Convoco a todos para a 3ª sessão Extraordinária para discussão e 2ª e última votação do projeto de Lei nº 30/2024/ E nada mais havendo a tratar a Vice-Presidente agradeceu a presença de todos e convocou a todos para a próxima Sessão Ordinária para o dia 25/11/2024 as 18:00 horas na Câmara de Vereadores  e deu por encerrada a sessão , da qual eu, Selço de Oliveira, Secretário, mandei lavrar a presente ata que após lida e achada conforme vai assinada por mim, pelo presidente e demais Vereadores que desejarem.