1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2022
Turno: Único
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 15
|
Dá nova redação aos art. 11 e 19, da Lei n° 1.716, de 15 de junho de 2016, que dispõe sobre critérios orientadores para Concessão de Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social.
|
Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação
Obs.: Segue para Sanção do Prefeito Municipal
|
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 37 de 2022
Turno: Único
Autor: QUITÉRIA
Número de Protocolo: 22
|
Dispõe sobre a criação do Projeto Cidade Limpa, que consiste em proibir de jogar lixo nas vias públicas do Município de São João/Pr
|
Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação
Obs.: Segue para Sanção do Prefeito Municipal
|
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 40 de 2022
Turno: Único
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 27
|
Dá nova redação ao art. 3°, da Lei nº 1.752/2017 alterada pela Lei nº 1.834/2018
|
RETIRADO DE PAUTA PELO PRESIDENTE
Obs.: Retirado para uma melhor analise
|
4 - INDICAÇÃO nº 43 de 2022
Turno: Único
Autor: QUITÉRIA
Número de Protocolo: 39
|
Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário dessa casa de Leis, que sejam instaladas hastes com lâmpadas na entrada do bairro novo Horizonte próximo ao Ginásio de Esportes, na Rua da Paz (entrada, onde não há nenhuma lâmpada), e entre as ruas J e H, também no Bairro Novo Horizonte.
|
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
Obs.: segue para Executivo para providências
|
