Matérias da Ordem do Dia (30ª Reunião Ordinária da 62ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Dá nova redação aos art. 11 e 19, da Lei n° 1.716, de 15 de junho de 2016, que dispõe sobre critérios orientadores para Concessão de Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social.

Dispõe sobre a criação do Projeto Cidade Limpa, que consiste em proibir de jogar lixo nas vias públicas do Município de São João/Pr

Dá nova redação ao art. 3°, da Lei nº 1.752/2017 alterada pela Lei nº 1.834/2018

Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário dessa casa de Leis, que sejam instaladas hastes com lâmpadas na entrada do bairro novo Horizonte próximo ao Ginásio de Esportes, na Rua da Paz (entrada, onde não há nenhuma lâmpada), e entre as ruas J e H, também no Bairro Novo Horizonte.