Matérias da Ordem do Dia (15ª Reunião Ordinária da 64ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 84
Turno: Segundo
Texto original
|
Altera a nomenclatura do Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA e do Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA. - - |
Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 85
Turno: Segundo
Texto original
|
Altera dispositivos da Lei n° 1.716, de 15 de junho de 2016 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação |
| 3 |
A Vereadora que o presente subscreve depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis indicam ao Executivo Municipal que seja “Feito melhorias na estrada rural que liga a Comunidade de São Roque até a Comunidade de Porto Velho”. - - |
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação |
|
| 4 |
INDICAÇÃO nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: ALDECIR BARANCELLI, CLÓVIS DIAS, GESSI CAMARGO
Protocolo: 104
Turno: Único
Texto original
|
Isenção de IPTU. - - |
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação |