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Resumo (5ª Reunião Ordinária da 64ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 11/03/2024 - 18:00
Encerramento: 11/03/2024 - 19:24



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/live/P8T2FDYcbJE?si=21nf9Ma7Gx6utG4P



Mesa Diretora
Presidente: LAÍS / PSD
Vice-Presidente: QUITÉRIA / MDB
Primeiro-Secretário: SELÇO / PT



Lista de Presença na Sessão
ALDECIR BARANCELLI / PSD
ARNILDO POLLERMANN / PSC
CLAUDECIR ZOLET / PSC
CLÓVIS DIAS / PSDB
GESSI CAMARGO / PDT
LAÍS / PSD
QUITÉRIA / MDB
SELÇO / PT
VOLMIR / PSDB






Expedientes
Pequeno Expediente:

Cumprimenta a todos... 
-Sob a proteção de Deus declaro aberta a 5ª Sessão Ordinária em 11/03/2024.
-Solicito que o vereador SELÇO DE OLIVEIRA faça a Leitura de um texto Biblico...

-Solicito que o vereador Secretario Selço de Oliveira faça a Leitura da Ata da Sessão Anterior nº 4 de 04 de março 2024... em discussão...em votação ... Declaro...Aprovada
Correspondência recebidas:

Oficio Circular nº 01/2024 - SINDICATO RURAL DE SÃO JOÃO.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 30
Realiza a revisão dos vencimentos para os cargos do Poder Executivo Municipal de São João e altera Tabelas de Vencimento e dá outras providências.
 Matéria lida

Obs.: Aprovado regime de urgência e com parecer verbal das comissões de Justiça e Redação e finanças e Orçamentos Favoráveis , o Projeto foi baixado para votação na ordem do dia desta Sessão.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALDECIR BARANCELLI / PSD
ARNILDO POLLERMANN / PSC
CLAUDECIR ZOLET / PSC
CLÓVIS DIAS / PSDB
GESSI CAMARGO / PDT
LAÍS / PSD
QUITÉRIA / MDB
SELÇO / PT
VOLMIR / PSDB



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
6 - QUITÉRIA
https://www.youtube.com/live/P8T2FDYcbJE?si=21nf9Ma7Gx6utG4P
Entrega de moção ao Conselho da Comunidade



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2024
Turno: Único
Autores: LAÍS, QUITÉRIA, SELÇO
Número de Protocolo: 23
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e Chefe de gabinete.
 Aprovado por unanimidade em 1ª votação
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2024
Turno: Primeiro
Autores: LAÍS, QUITÉRIA, SELÇO
Número de Protocolo: 24
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Presidente da Câmara e dos Vereadores e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade em 1ª votação
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2024
Turno: Primeiro
Autores: LAÍS, QUITÉRIA, SELÇO
Número de Protocolo: 25
Concede revisão geral anual e reajuste aos vencimentos dos Servidores da Câmara de Vereadores de São João.
 Aprovado por unanimidade em 1ª votação
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 28
Acrescenta parágrafo único o art. 1°, da Lei n° 1.990, de 23 de agosto de 2022.
 Aprovado por unanimidade em 1ª votação
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 30
Realiza a revisão dos vencimentos para os cargos do Poder Executivo Municipal de São João e altera Tabelas de Vencimento e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade em 1ª votação
6 - INDICAÇÃO nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: SELÇO
Número de Protocolo: 29
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que seja cedido um funcionário do Município para auxiliar os trabalhos do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IDR (Emater) do Município de São João -PR ou que os serviços de Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), antiga DAP, seja feito no Departamento de Agricultura do Município.
 Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação



Ocorrências da Sessão

Fez uso o uso da Tribuna a vereadora Quitéria, exaltando o trabalho do Conselho de Segurança de São João pelo trabalho desenvolvido em nossa comarca pela entidade no combate à violência a mulher e a motivação para propositura da Moção de Congratulação que foi apoiada por todos os vereadores. Após, foi dada a palavra ao Presidente do Conselho, Sr. Thiago Benatto, que agradeceu os vereadores pelo reconhecimento do trabalho realizado pela entidade, ressaltando os projetos existentes e todos que fizeram e fazem parte da entidade. Fora então, após o uso da tribuna realizada a entrega da Moção de Congratulação ao Presidente do Conselho de Segurança do Município de São João.




Considerações Finais

E nada mais havendo a tratar a Presidente agradeceu a presença de todos e convocou a todos para a próxima Sessão Ordinária para o dia 18/03/2024 as 18:00 horas na Câmara de Vereadores e deu por encerrada a sessão , da qual eu, Selço de Oliveira, Secretário, mandei lavrar a presente ata que após lida e achada conforme vai assinada por mim, pelo presidente e demais Vereadores que desejarem.