Matérias da Ordem do Dia (36ª Reunião Ordinária da 63ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: LAÍS, QUITÉRIA, SELÇO
Protocolo: 189
Turno: Segundo
Texto original
|
“Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de São João para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028”. - - |
Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: LAÍS, QUITÉRIA, SELÇO
Protocolo: 188
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários e do Chefe de Gabinete para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 - - |
Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 187
Turno: Segundo
Texto original
|
Concede abono aos servidores municipais. - - |
Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 186
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2023, no valor de R$ 106.285,50. - - |
Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação |
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 171
Turno: Único
Texto original
|
Altera dispositivos da Lei n° 1.771, de 6 de junho de 2017 e seu Anexo I e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 38 de 2023 | 2ª votação | 11/12/2023 - |
Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação Com emenda Modificativa nº 1/2023 |