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Resumo (36ª Reunião Ordinária da 63ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 11/12/2023 - 18:00
Encerramento: 11/12/2023 - 18:31



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.facebook.com/100063740983153/videos/720852316628494



Mesa Diretora
Presidente: LAÍS / PSD
Vice-Presidente: QUITÉRIA / MDB
Primeiro-Secretário: SELÇO / PT



Lista de Presença na Sessão
ALDECIR BARANCELLI / PSD
ARNILDO POLLERMANN / PSC
CLAUDECIR ZOLET / PSC
CLÓVIS DIAS / PSDB
GESSI CAMARGO / PDT
LAÍS / PSD
QUITÉRIA / MDB
SELÇO / PT
VOLMIR / PSDB






Expedientes
Pequeno Expediente:

Cumprimenta a todos... 
-Sob a proteção de Deus declaro aberta a 36ª Sessão Ordinária em 11/12/2023.
- Solicito que o vereador Aldecir Faça a Leitura de um texto Biblico...
-Solicito que o vereador Secretário Selço,  faça a leitura da Ata da Sessão Anterior Nº 35/2023... em discussão...em votação.. declaro APROVADA



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: LAÍS
Número de Protocolo: 196
Regulamenta o Acesso à Informação Pública pelo Cidadão (Lei Federal nº 12.527/2011), no âmbito do Poder Legislativo Municipal, cria Normas de Procedimentos e dá outras providências.
 Matéria lida

Obs.: Baixado para a Comissão de Justiça e Redação
2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: LAÍS
Número de Protocolo: 197
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE A SISTEMÁTICA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida

Obs.: Baixado para a Comissão de Justiça e Redação
3 - REQUERIMENTO nº 13 de 2023
Turno: Único
Autor: QUITÉRIA
Número de Protocolo: 198
REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE LISTA DE PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS.
 Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALDECIR BARANCELLI / PSD
ARNILDO POLLERMANN / PSC
CLAUDECIR ZOLET / PSC
CLÓVIS DIAS / PSDB
GESSI CAMARGO / PDT
LAÍS / PSD
QUITÉRIA / MDB
SELÇO / PT
VOLMIR / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 38 de 2023
Turno: Único
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 171
Altera dispositivos da Lei n° 1.771, de 6 de junho de 2017 e seu Anexo I e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação

Obs.: Com emenda Modificativa nº 1/2023
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 42 de 2023
Turno: Segundo
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 186
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2023, no valor de R$ 106.285,50.
 Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 43 de 2023
Turno: Segundo
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 187
Concede abono aos servidores municipais.
 Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2023
Turno: Segundo
Autores: LAÍS, QUITÉRIA, SELÇO
Número de Protocolo: 188
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários e do Chefe de Gabinete para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028
 Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 45 de 2023
Turno: Segundo
Autores: LAÍS, QUITÉRIA, SELÇO
Número de Protocolo: 189
“Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de São João para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028”.
 Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação



Considerações Finais

E nada mais havendo a tratar a Presidente agradeceu a presença de todos e convocou a todos para a próxima Sessão Ordinária para o dia
18/12/2023 as 18:00 horas na Câmara de Vereadores e deu por encerrada a sessão , da qual eu, Selço de Oliveira, Secretário, mandei lavrar a presente ata que, após lida e achada conforme vai assinada por mim, pelo presidente e demais Vereadores que desejarem.