1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 41 de 2023
Turno: Segundo
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 182
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2023, no valor de R$ 170.076,21.
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Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2023
Turno: Segundo
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 157
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São João, para o exercício financeiro de 2024 em R$ 81.700.000,00.
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Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação
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3 - EMENDAS nº 1 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: SELÇO
Número de Protocolo: 181
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Modificar o anexo I do Projeto de Lei nº 38 de 24 de outubro de 2023, que “Altera dispositivos da Lei 1.771, de 6 de junho de 2017 e seu Anexo e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade em 1ª votação
Obs.: Aprovado a Emenda nº 1/2023 juntamente com o projeto de Lei nº 38/2023
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 38 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 171
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Altera dispositivos da Lei n° 1.771, de 6 de junho de 2017 e seu Anexo I e dá outras providências.
Obs.: Com Emenda Modificativa nº 1/2023.
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Aprovado por unanimidade em 1ª votação
Obs.: aprovado com emenda Modificativa nº 1/2023 do Vereador Selço de Oliveira.
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 42 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 186
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2023, no valor de R$ 106.285,50.
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Aprovado por unanimidade em 1ª votação
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 43 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 187
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Concede abono aos servidores municipais.
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Aprovado por unanimidade em 1ª votação
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2023
Turno: Primeiro
Autores: LAÍS, QUITÉRIA, SELÇO
Número de Protocolo: 188
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Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários e do Chefe de Gabinete para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028
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Aprovado por unanimidade em 1ª votação
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 45 de 2023
Turno: Primeiro
Autores: LAÍS, QUITÉRIA, SELÇO
Número de Protocolo: 189
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“Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de São João para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028”.
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Aprovado por unanimidade em 1ª votação
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9 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 1 de 2023
Turno: Primeiro
Autores: CLÓVIS DIAS, GESSI CAMARGO, QUITÉRIA, SELÇO
Número de Protocolo: 191
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Acrescenta, modifica e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de São João.
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Aprovado por unanimidade em 1ª votação
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10 - INDICAÇÃO nº 53 de 2023
Turno: Único
Autor: SELÇO
Número de Protocolo: 192
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Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido Plenário desta casa de Leis, que seja realizado a limpeza: -na pista de caminhada e no Lago localizado no Loteamento Catarinense(Bairro União); - no terreno da Prefeitura no Bairro Primavera, mais precisamente, no terreno de frente a rua Miguel Xavier Penha; - e no terreno da Prefeitura qual faz divisa com o conjunto habitacional no Bairro Santa Isabel.
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Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
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