1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 42 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 186
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2023, no valor de R$ 106.285,50.
Obs.: Baixado para as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos para os devidos pareceres
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Matéria lida
Obs.: Baixado para as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos.
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 43 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 187
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Concede abono aos servidores municipais.
Obs.: Baixado para as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos para os devidos pareceres
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Matéria lida
Obs.: Baixado para as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos.
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2023
Turno: Primeiro
Autores: LAÍS, QUITÉRIA, SELÇO
Número de Protocolo: 188
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Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários e do Chefe de Gabinete para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028
Obs.: Baixado para as Comissões de Justiça e Redação e finanças e Orçamentos.
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Matéria lida
Obs.: Baixado para as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos.
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 45 de 2023
Turno: Primeiro
Autores: LAÍS, QUITÉRIA, SELÇO
Número de Protocolo: 189
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“Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de São João para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028”.
Obs.: Baixado para as Comissões de Justiça e Redação e finanças e Orçamentos
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Matéria lida
Obs.: Baixado para as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos.
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5 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 1 de 2023
Turno: Primeiro
Autores: CLÓVIS DIAS, GESSI CAMARGO, QUITÉRIA, SELÇO
Número de Protocolo: 191
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Acrescenta, modifica e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de São João.
Obs.: Baixo para votação na Ordem do dia da próxima sessão.
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Matéria lida
Obs.: Baixado para votação na Ordem do dia da Próxima Sessão.
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6 - INDICAÇÃO nº 53 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: SELÇO
Número de Protocolo: 192
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Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido Plenário desta casa de Leis, que seja realizado a limpeza: -na pista de caminhada e no Lago localizado no Loteamento Catarinense(Bairro União); - no terreno da Prefeitura no Bairro Primavera, mais precisamente, no terreno de frente a rua Miguel Xavier Penha; - e no terreno da Prefeitura qual faz divisa com o conjunto habitacional no Bairro Santa Isabel.
Obs.: Baixo para votação na Ordem do dia da próxima sessão.
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Matéria lida
Obs.: Baixado para votação na Ordem do dia da próxima Sessão.
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