Matérias do Expediente (34ª Reunião Ordinária da 63ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2023, no valor de R$ 106.285,50.

Baixado para as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos para os devidos pareceres

Concede abono aos servidores municipais.

Baixado para as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos para os devidos pareceres

Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários e do Chefe de Gabinete para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028

Baixado para as Comissões de Justiça e Redação e finanças e Orçamentos.

“Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de São João para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028”.

Baixado para as Comissões de Justiça e Redação e finanças e Orçamentos

Acrescenta, modifica e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de São João.

Baixo para votação na Ordem do dia da próxima sessão.

Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido Plenário desta casa de Leis, que seja realizado a limpeza: -na pista de caminhada e no Lago localizado no Loteamento Catarinense(Bairro União); - no terreno da Prefeitura no Bairro Primavera, mais precisamente, no terreno de frente a rua Miguel Xavier Penha; - e no terreno da Prefeitura qual faz divisa com o conjunto habitacional no Bairro Santa Isabel.

Baixo para votação na Ordem do dia da próxima sessão.