Matérias do Expediente (26ª Reunião Ordinária da 62ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que seja realizada ampliação da rede de iluminação pública na Rua General Osório no Bairro Novo Horizonte mais precisamente na extensão da Vila Esperança. - Baixada para votação na Ordem do Dia da Próxima Sessão
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Matéria lida Baixada para votação na Ordem do dia da próxima Sessão... |
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| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: QUITÉRIA
Protocolo: 22
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Projeto Cidade Limpa, que consiste em proibir de jogar lixo nas vias públicas do Município de São João/Pr - |
Matéria lida baixada para as Comissões CJR, CFO e COSP para os devidos pareceres |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 15
Turno: Primeiro
Texto original
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Dá nova redação aos art. 11 e 19, da Lei n° 1.716, de 15 de junho de 2016, que dispõe sobre critérios orientadores para Concessão de Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social. - matéria com sua redação alterada pelo Executivo
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Matéria lida Baixada para Parecer CJR, CFO e CESAS |