Resumo (26ª Reunião Ordinária da 62ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 29/08/2022 - 18:00
Encerramento: 29/08/2022 - 19:25



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: SELÇO / PT
Vice-Presidente: ALDECIR BARANCELLI / PSD
Primeiro-Secretário: QUITÉRIA / MDB



Lista de Presença na Sessão
ALDECIR BARANCELLI / PSD
ARNILDO POLLERMANN / PSC
CLÓVIS DIAS / PSDB
GESSI CAMARGO / PDT
JOCE / PSC
LAÍS / PSD
QUITÉRIA / MDB
SELÇO / PT
VOLMIR / PSDB






Expedientes
Pequeno Expediente:

- comprimenta a todos, boas vindas...
-Sob a proteção de Deus declaro aberta a 26ª Sessão Ordinária 29/08/2022.
-Solicito que o Vereador Jocimar Faça a Leitura de um texto Biblico...
- Solicito a Vereadora Secretária Quitéria Machado que faça a Leitura da Ata da Sessão Anterior...em discussão...em votação... declaro...APROVADA unanimidade de votos

Correspondência recebidas:

oficio-01/2022 Solicitação de uso da tribuna Professora Tatiane Martins- Assunto: Divulgar Projeto Geração Planeta, deferido pelo Presidente.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 40 de 2022
Turno: Único
Autor: SELÇO
Número de Protocolo: 21
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que seja realizada ampliação da rede de iluminação pública na Rua General Osório no Bairro Novo Horizonte mais precisamente na extensão da Vila Esperança.


Obs.: Baixada para votação na Ordem do Dia da Próxima Sessão
Matéria lida

Obs.: Baixada para votação na Ordem do dia da próxima Sessão...
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 37 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: QUITÉRIA
Número de Protocolo: 22
Dispõe sobre a criação do Projeto Cidade Limpa, que consiste em proibir de jogar lixo nas vias públicas do Município de São João/Pr
Matéria lida

Obs.: baixada para as Comissões CJR, CFO e COSP para os devidos pareceres
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 15
Dá nova redação aos art. 11 e 19, da Lei n° 1.716, de 15 de junho de 2016, que dispõe sobre critérios orientadores para Concessão de Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social.


Obs.: matéria com sua redação alterada pelo Executivo
Matéria lida

Obs.: Baixada para Parecer CJR, CFO e CESAS



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALDECIR BARANCELLI / PSD
ARNILDO POLLERMANN / PSC
CLÓVIS DIAS / PSDB
GESSI CAMARGO / PDT
JOCE / PSC
LAÍS / PSD
QUITÉRIA / MDB
SELÇO / PT
VOLMIR / PSDB



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - QUITÉRIA
https://fb.watch/fcX8c8j1Fo/



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2022
Turno: Segundo
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 5
Processo: 35/2022
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de parceria com a sociedade Garantidora de Crédito do Sudoeste do Paraná - GARANTISUDOESTE e alocar recursos em conta corrente especifica, a título de garantia de financiamentos concedidos por instituições financeiras conveniadas à GARANTISUDOESTE.
APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO
2 - INDICAÇÃO nº 38 de 2022
Turno: Único
Autor: GESSI CAMARGO
Número de Protocolo: 18
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis para que seja feito uma faixa elevada na esquina da rua Osvaldo Araújo Bezerra com a Av. Aldino Scholz nas proximidades da Escola São João no Bairro Cristo Rei.
APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO
3 - INDICAÇÃO nº 39 de 2022
Turno: Único
Autor: GESSI CAMARGO
Número de Protocolo: 19
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis para que seja feito melhorias nos trechos de estrada do calçamento que liga a Rodovia PR Ivo Pedro Feiten até a comunidade de Linha São Roque e na estrada da Comunidade São Roque até a Comunidade de Linha Porto Velho.
APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2022
Turno: Segundo
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 20
Define critérios de escolha, mediante Avaliação de Mérito, desempenho e Consulta à Comunidade Escolar baseados nos preceitos da Gestão democrática, para designação de Diretores de todas as Instituições de Ensino da Rede Municipal de Educação Básica de São João.
APROVADO EM 1º VOTAÇÃO



Considerações Finais

E nada mais avendo a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos e  convocou a todos para a próxima Sessão Ordinária para o dia 05/09/2022 as 18:00 horas na Câmara de Vereadores e deu por encerrada a sessão , da qual eu, Quitéria Machado, Secretária, mandei lavrar a presente ata que, após lida e achada conforme vai assinada por mim, pelo presidente e demais Vereadores que desejarem.