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Resumo (14ª Reunião Ordinária da 63ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 05/06/2023 - 18:00
Encerramento: 05/06/2023 - 18:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://fb.watch/k_1oN6YVkI/



Mesa Diretora
Presidente: LAÍS / PSD
Vice-Presidente: QUITÉRIA / MDB
Primeiro-Secretário: SELÇO / PT



Lista de Presença na Sessão
ALDECIR BARANCELLI / PSD
ARNILDO POLLERMANN / PSC
CLAUDECIR ZOLET / PSC
CLÓVIS DIAS / PSDB
GESSI CAMARGO / PDT
LAÍS / PSD
QUITÉRIA / MDB
SELÇO / PT
VOLMIR / PSDB






Expedientes
Pequeno Expediente:

Cumprimenta a todos... 

-Sob a proteção de Deus declaro aberta a 14ª Sessão Ordinária em 05/06/2023.
-  Solicito que o vereador Aldecir  Faça a Leitura de um texto Biblico...

-Solicito que o vereador Secretário SELÇO DE OLIVEIRA faça a leitura da Ata da Sessão Anterior Nº 12/2023... em discussão...em votação.. declaro APROVADA  ...
Correspondência recebidas:

TRIBUNAL DE CONTAS- Acórdão nº 1122/23 - Primeira Câmara- Leitura.

MINISTÉRIO PÚBLICO- Ofício nº 336/2023- Leitura

EXECUTIVO MUNICIPAL- Oficio nº 091/2023 -Leitura



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2023
Turno: Único
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 97
Acrescenta §§ ao art. 47, da Lei n° 1.899, de 20 de março de 2020 que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente.
 Matéria lida

Obs.: baixado para as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos.
2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: SELÇO
Número de Protocolo: 98
Cria a Comissão Especial para estudo e elaboração de propostas para atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal e da Lei Orgânica Municipal de São João.
 Matéria lida

Obs.: Baixado para votação na Ordem do dia da Próxima Sessão.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALDECIR BARANCELLI / PSD
ARNILDO POLLERMANN / PSC
CLAUDECIR ZOLET / PSC
CLÓVIS DIAS / PSDB
GESSI CAMARGO / PDT
LAÍS / PSD
QUITÉRIA / MDB
SELÇO / PT
VOLMIR / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2023
Turno: Único
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 64
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR no Município de São João e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2023
Turno: Único
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 66
Autoriza o Município de São João a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná.
 Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2023
Turno: Único
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 65
Cria o Programa de Melhoramento Genético Bovino Leiteiro no município de São João e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade em 1ª votação
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2023
Turno: Único
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 74
Cria o cargo de Agente de Apoio Educacional do quadro geral dos servidores municipais e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade em 1ª votação



Considerações Finais

-E nada mais havendo a tratar a Presidente  agradeceu a presença de todos e  convocou a todos para a próxima Sessão Ordinária para o dia 12/06/2023 as 18:00 horas na Câmara de Vereadores e deu por encerrada a sessão , da qual eu, Selço de Oliveira, Secretário, mandei lavrar a presente ata que, após lida e achada conforme vai assinada por mim, pelo presidente e demais Vereadores que desejarem.