Matérias da Ordem do Dia (14ª Reunião Ordinária da 63ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 64
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR no Município de São João e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 66
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Município de São João a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná. - - |
Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 65
Turno: Único
Texto original
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Cria o Programa de Melhoramento Genético Bovino Leiteiro no município de São João e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade em 1ª votação |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 74
Turno: Único
Texto original
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Cria o cargo de Agente de Apoio Educacional do quadro geral dos servidores municipais e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade em 1ª votação |