Matérias do Expediente (10ª Reunião Ordinária da 63ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 64
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR no Município de São João e dá outras providências. - |
Matéria lida Baixado para as comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e educação, Saúde e Assistência Social |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 65
Turno: Único
Texto original
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Cria o Programa de Melhoramento Genético Bovino Leiteiro no município de São João e dá outras providências. - |
Matéria lida Baixado para as comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos. |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 66
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Município de São João a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná. - |
Matéria lida Baixado para as comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e Educação, Saúde e Assistência Social. |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 67
Turno: Único
Texto original
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Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 1.914, de 01 de setembro de 2020 que instituiu o Serviço de Família Acolhedora no Município de São João. - |
Matéria lida Baixado para as comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e educação, Saúde e Assistência Social |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 74
Turno: Único
Texto original
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Cria o cargo de Agente de Apoio Educacional do quadro geral dos servidores municipais e dá outras providências. - |
Matéria lida Baixado para as comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos. |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 78
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2023, no valor de R$ 520.000,00. - |
Matéria lida Baixado para as comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos. |
| 7 |
Realize o adiantamento da primeira parcela do décimo terceiro para os Servidores Públicos do Município até o dia 20 de junho de 2023. - |
Matéria lida Baixo para votação na Ordem do dia da Próxima Sessão. |