1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2023
Turno: Único
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 64
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Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR no Município de São João e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Baixado para as comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e educação, Saúde e Assistência Social
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2023
Turno: Único
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 65
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Cria o Programa de Melhoramento Genético Bovino Leiteiro no município de São João e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Baixado para as comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos.
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2023
Turno: Único
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 66
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Autoriza o Município de São João a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná.
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Matéria lida
Obs.: Baixado para as comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e Educação, Saúde e Assistência Social.
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2023
Turno: Único
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 67
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Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 1.914, de 01 de setembro de 2020 que instituiu o Serviço de Família Acolhedora no Município de São João.
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Matéria lida
Obs.: Baixado para as comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e educação, Saúde e Assistência Social
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2023
Turno: Único
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 74
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Cria o cargo de Agente de Apoio Educacional do quadro geral dos servidores municipais e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Baixado para as comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos.
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2023
Turno: Único
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 78
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2023, no valor de R$ 520.000,00.
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Matéria lida
Obs.: Baixado para as comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos.
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7 - INDICAÇÃO nº 21 de 2023
Turno: Único
Autor: GESSI CAMARGO
Número de Protocolo: 75
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Realize o adiantamento da primeira parcela do décimo terceiro para os Servidores Públicos do Município até o dia 20 de junho de 2023.
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Matéria lida
Obs.: Baixo para votação na Ordem do dia da Próxima Sessão.
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