1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 32
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Dá nova redação, acrescenta dispositivos e atualiza o valor da Bolsa Estágio de que trata a Lei n° 1.632, de 7 de maio de 2015 (Disciplina a concessão de bolsa de estágio a estudantes de nível médio, técnico e superior, no âmbito do Poder Executivo do Município de São João e dá outras providências).
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Aprovado por unanimidade em 1ª votação
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2023
Turno: Único
Autores: ARNILDO POLLERMANN, CLAUDECIR ZOLET, CLÓVIS DIAS, GESSI CAMARGO, LAÍS, QUITÉRIA, SELÇO, VOLMIR
Número de Protocolo: 37
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Declara de Utilidade Pública a OBDC - ORDEM BRASILEIRA DE CAPELAES – O GRANDE SOU EU.
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Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2023
Turno: Único
Autores: ALDECIR BARANCELLI, ARNILDO POLLERMANN, CLAUDECIR ZOLET, CLÓVIS DIAS, GESSI CAMARGO, LAÍS, QUITÉRIA, SELÇO, VOLMIR
Número de Protocolo: 38
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Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS ANIMAIS DE SÃO JOÃO – SOS ANIMAIS.
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Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 39
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Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Pró-Moradia, ou seu sucedâneo.
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Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação
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5 - INDICAÇÃO nº 12 de 2023
Turno: Único
Autor: CLAUDECIR ZOLET
Número de Protocolo: 49
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“1. Reabertura de parte da Rua Nei Braga, nos cruzamentos com a Rua Tiradentes e com a Avenida XV de Novembro, que íntegra o Quadro Urbano do Distrito de Nova Lourdes, que, inclusive, consta na Planta do Perímetro Urbano do referido distrito junto à Prefeitura Municipal de São João/PR, que está sendo utilizada por terceiros com plantações agrícolas. 2. A readequação integral da Rua Nei Braga, que, diga-se, está intransitável”.
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Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
Obs.: Segue para providencias Cabiveis .
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6 - INDICAÇÃO nº 14 de 2023
Turno: Único
Autores: GESSI CAMARGO, QUITÉRIA
Número de Protocolo: 53
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Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário dessa casa de Leis, que haja permanência de um responsável pela segurança nas creches e Escolas Municipais.
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Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
Obs.: Segue para providencias Cabiveis .
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7 - INDICAÇÃO nº 15 de 2023
Turno: Único
Autor: SELÇO
Número de Protocolo: 54
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Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido Plenário desta casa de Leis, que seja realizado manutenção e cascalhamento na estrada de acesso a casa do senhor Valdecir da Maia na Linha Planalto próximo ao trevo saída para São Jorge D'oeste.
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Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
Obs.: segue para providencias cabiveis.
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