Matérias do Expediente (9ª Reunião Ordinária da 63ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 55
Turno: Único
Texto original
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Reajusta os vencimentos inicias para os cargos que especifica em razão da Emenda Constitucional n° 120, de 5 de maio de 2022 e do aumento de vencimentos concedidos aos servidores municipais pela Lei n° 2.009, de 14 de março de 2023. - |
Matéria lida Baixada para as comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 56
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2023, no valor de R$ 230.000,00. - |
Matéria lida Baixada para as comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos. |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 61
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2023, no valor de R$ 490.000,00. - |
Matéria lida Baixada para as comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos. |
| 4 |
Indica ao executivo Municipal, depois de ouvido Plenário desta Casa de Leis, que seja instalado iluminação Pública na rua Valdomiro Schimieleski em frente ao local destinado a Praça Santa Isabel - |
Matéria lida Baixada para votação na Ordem do Dia da Próxima sessão. |
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| 5 |
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis para que: Seja realizado o aumento na quantidade de horas e profissionais para atendimento psicológico nas escolas municipais e CMEIS. - |
Matéria lida Baixada para votação na Ordem do Dia da Próxima sessão. |
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| 6 |
INDICA ao Executivo Municipal, após ouvir o plenário dessa casa de leis, que seja realizada a construção de um ponto de ônibus na Rua expedicionário, esquina com a Rua João Pessoa, no bairro Santa Luzia - |
Matéria lida Baixada para votação na Ordem do Dia da Próxima sessão. |
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| 7 |
Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário dessa casa de Leis, que implante junto ao sistema Registro de Classe Online (RCO), o botão do pânico vinculado à Polícia Militar. - |
Matéria lida Baixada para votação na Ordem do Dia da Próxima sessão. |
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| 8 |
INDICAÇÃO nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: CLAUDECIR ZOLET
Protocolo: 62
Turno: Único
Texto original
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Súmula: “Reforma, Ampliação e melhorias no Posto de Saúde do Distrito de Nova Lourdes”. - |
Matéria lida Baixada para votação na Ordem do Dia da Próxima sessão. |