Resumo (24ª Reunião Ordinária da 62ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 15/08/2022 - 18:00
Encerramento: 15/08/2022 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: SELÇO / PT
Vice-Presidente: ALDECIR BARANCELLI / PSD
Primeiro-Secretário: QUITÉRIA / MDB



Lista de Presença na Sessão
ALDECIR BARANCELLI / PSD
ARNILDO POLLERMANN / PSC
CLÓVIS DIAS / PSDB
GESSI CAMARGO / PDT
JOCE / PSC
LAÍS / PSD
QUITÉRIA / MDB
SELÇO / PT
VOLMIR / PSDB






Expedientes
Pequeno Expediente:

- comprimenta a todos, boas vindas...
-Sob a proteção de Deus declaro aberta a 24ª Sessão Ordinária 15/08/2022.
-Solicito que o Vereador Volmir  Faça a Leitura de um texto Biblico...
Solicito a Vereadora Secretária Quitéria Machado que faça a Leitura da Ata da Sessão Anterior...em discussão...em votação... declaro...aprovada...

Correspondência recebidas:

OFICIO O3/2022 - ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO SÃO PEDRO - Distrito de Ouro Verde.
OFICIO 075/2022 - ACAMSOP-
OFICIO 087/2022 - EXECUTIVO-




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 34 de 2022
Turno: Único
Autor: SELÇO
Número de Protocolo: 11
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que seja viabilizado o transporte para acompanhantes a todos os pacientes idosos encaminhados para consultas médicas em outras cidades.
Matéria lida
2 - INDICAÇÃO nº 35 de 2022
Turno: Único
Autor: SELÇO
Número de Protocolo: 12
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que seja instalado um redutor de velocidade (tachões ou faixa elevada) na Rua General Osório, nas proximidades do entreposto da Coasul mais precisamente em frente o setor de peças.
Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 36 de 2022
Turno: Único
Autores: QUITÉRIA, SELÇO
Número de Protocolo: 13
Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário dessa casa de Leis, que seja cumprida a emenda constitucional 124/2022 que institui piso nacional para enfermeiros, técnicos/ auxiliares de enfermagem e parteiras.
Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 15
Dá nova redação aos art. 11 e 19, da Lei n° 1.716, de 15 de junho de 2016, que dispõe sobre critérios orientadores para Concessão de Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social.
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 37 de 2022
Turno: Único
Autor: SELÇO
Número de Protocolo: 16
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que seja realizado melhorias nas calçadas da Rua Santo Antônio.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALDECIR BARANCELLI / PSD
ARNILDO POLLERMANN / PSC
CLÓVIS DIAS / PSDB
GESSI CAMARGO / PDT
JOCE / PSC
LAÍS / PSD
QUITÉRIA / MDB
SELÇO / PT
VOLMIR / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 30 de 2022
Turno: Final
Autor: ALDECIR BARANCELLI
Número de Protocolo: 6
O Vereador que ao presente subscreve depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja Denominado o complexo Esportivo que será construído de “Complexo Esportivo Izaltino Rossi”.
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR
2 - INDICAÇÃO nº 31 de 2022
Turno: Final
Autor: ALDECIR BARANCELLI
Número de Protocolo: 7
O Vereador que ao presente subscreve depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja denominado o Centro de Evento Localizado no Parque Ambiental Antônio Gasparetto de “Centro de Eventos Gentil Bonissoni”.
APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO
3 - INDICAÇÃO nº 32 de 2022
Turno: Final
Autor: ALDECIR BARANCELLI
Número de Protocolo: 8
O Vereador que ao presente subscreve depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feito melhoria do tipo Calçamento na estrada que liga o Bairro Novo Horizonte (Vila Esperança) até a PR Ivo Pedro Feiten, passando pelas Propriedades dos Sres. Celso Antônio Schreiner, Fabio Koetz e Edeson Marcelo Ferreira dos Santos.
APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO
4 - INDICAÇÃO nº 33 de 2022
Turno: Final
Autor: QUITÉRIA
Número de Protocolo: 9
Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário dessa casa de Leis, que seja feita alteração na Lei nº 1.965, de 23 de fevereiro de 2022, que trata do auxílio alimentação dos servidores.
APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2022
Turno: Primeiro
Autores: LAÍS, QUITÉRIA
Número de Protocolo: 10
Institui o Auxilio Aluguel Social Emergencial às mulheres vítimas de violência domestica e dá outras providências.
APROVADO EM 1º VOTAÇÃO
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GdaP
Número de Protocolo: 4
Processo: 34/2022
Fixa os vencimentos iniciais para os cargos que especifica em razão da Emenda Constitucional n° 120, de 5 de maio de 2022.
APROVADO EM 1º VOTAÇÃO
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 5
Processo: 35/2022
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de parceria com a sociedade Garantidora de Crédito do Sudoeste do Paraná - GARANTISUDOESTE e alocar recursos em conta corrente especifica, a título de garantia de financiamentos concedidos por instituições financeiras conveniadas à GARANTISUDOESTE.
RETIRADO DE PAUTA PELO PRESIDENTE



Ocorrências da Sessão

A Indicação nº 30/2022 de autoria do vereador Aldecir Barancelli foi retirada a pedido do autor, deferido pelo Presidente; O projeto de Lei nº 35/2022 do Executivo retirado de Pauta para receber parecer das Comissões.




Considerações Finais

E nada mais avendo a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos e  convocou a todos para a próxima Sessão Ordinária para o dia 22/08/2022 as 18:00 horas na Câmara de Vereadores e deu por encerrada a sessão , da qual eu, Quitéria Machado, Secretária, mandei lavrar a presente ata que, após lida e achada conforme vai assinada por mim, pelo presidente e demais Vereadores que desejarem.