Matérias do Expediente (24ª Reunião Ordinária da 62ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que seja viabilizado o transporte para acompanhantes a todos os pacientes idosos encaminhados para consultas médicas em outras cidades. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que seja instalado um redutor de velocidade (tachões ou faixa elevada) na Rua General Osório, nas proximidades do entreposto da Coasul mais precisamente em frente o setor de peças. - |
Matéria lida |
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| 3 |
INDICAÇÃO nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: QUITÉRIA, SELÇO
Protocolo: 13
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário dessa casa de Leis, que seja cumprida a emenda constitucional 124/2022 que institui piso nacional para enfermeiros, técnicos/ auxiliares de enfermagem e parteiras. - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 15
Turno: Primeiro
Texto original
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Dá nova redação aos art. 11 e 19, da Lei n° 1.716, de 15 de junho de 2016, que dispõe sobre critérios orientadores para Concessão de Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que seja realizado melhorias nas calçadas da Rua Santo Antônio. - |
Matéria lida |