Matérias do Expediente (4ª Reunião Ordinária da 63ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 19
Turno: Único
Texto original
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Dá nova redação ao parágrafo único, do art. 1°, da Lei n° 1.880, de 10 de outubro de 2019, alterado pela Lei n° 1.953, de 23 de fevereiro de 2021, para incluir atividades culturais e esportivas no rol de competições organizadas pelo Poder Público Municipal. - |
Matéria lida Baixado para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e Educação, Saúde e Assistência Social para os devidos pareceres. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 20
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de São João-PR, e dá outras providências. - |
Matéria lida Baixado para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e Educação, Saúde e Assistência Social para os devidos pareceres. |
| 3 |
Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário dessa casa de Leis, que seja avaliada a possibilidade de uma lombada ou faixa elevada na rua da Paz. - |
Matéria lida Baixado para votação na Ordem do Dia da próxima Sessão. |
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| 4 |
Indica o Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que seja construído um novo ponto de ônibus ou seja ampliado o existente na Escola Castro Alves. - |
Matéria lida Baixado para votação na Ordem do dia da Próxima Sessão. |
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| 5 |
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa - Área de refúgio - |
Matéria lida Baixado para votação na Ordem do dia da Próxima Sessão. |