1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 19
|
Dá nova redação ao parágrafo único, do art. 1°, da Lei n° 1.880, de 10 de outubro de 2019, alterado pela Lei n° 1.953, de 23 de fevereiro de 2021, para incluir atividades culturais e esportivas no rol de competições organizadas pelo Poder Público Municipal.
|
Matéria lida
Obs.: Baixado para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e Educação, Saúde e Assistência Social para os devidos pareceres.
|
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 20
|
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de São João-PR, e dá outras providências.
|
Matéria lida
Obs.: Baixado para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e Educação, Saúde e Assistência Social para os devidos pareceres.
|
3 - INDICAÇÃO nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: QUITÉRIA
Número de Protocolo: 21
|
Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário dessa casa de Leis, que seja avaliada a possibilidade de uma lombada ou faixa elevada na rua da Paz.
|
Matéria lida
Obs.: Baixado para votação na Ordem do Dia da próxima Sessão.
|
4 - INDICAÇÃO nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: SELÇO
Número de Protocolo: 22
|
Indica o Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que seja construído um novo ponto de ônibus ou seja ampliado o existente na Escola Castro Alves.
|
Matéria lida
Obs.: Baixado para votação na Ordem do dia da Próxima Sessão.
|
5 - INDICAÇÃO nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: SELÇO
Número de Protocolo: 23
|
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa - Área de refúgio
|
Matéria lida
Obs.: Baixado para votação na Ordem do dia da Próxima Sessão.
|
