Matérias do Expediente (2ª Reunião Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: CELSO COZZATI, PAULO DAL'ALBA, TANIA PAPKE
Protocolo: 21
Turno: Primeiro
Texto original
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Realiza a revisão dos vencimentos para os cargos do Poder Legislativo Municipal de São João e dá outras providências. - |
Matéria lida feito a Leitura e baixado para as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e orçamentos. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: CELSO COZZATI, PAULO DAL'ALBA, TANIA PAPKE
Protocolo: 22
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo do Município de São João, e estabelece outras providências. - |
Matéria lida feito a Leitura e baixado para as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos. |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 27
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município e São João e dá Outras Providências. - |
Matéria lida feito a Leitura e baixado para as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e orçamentos. |
| 4 |
INDICAÇÃO nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: CELSO COZZATI
Protocolo: 25
Turno: Primeiro
Texto original
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Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que providencie a adequação de um espaço para que os funcionários do pátio de máquinas possam ficar nos dias de chuva. - |
Matéria lida Baixo para votação na ordem do Dia da Próxima Sessão. |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: CELSO COZZATI
Protocolo: 26
Turno: Primeiro
Texto original
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Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que estude e analise a possiblidade e viabilidade de ceder ou alugar o centro de eventos as munícipes que desejarem fazer algum evento ou promoção. - |
Matéria lida Baixo para votação na ordem do Dia da Próxima Sessão. |