Matérias da Ordem do Dia (39ª Reunião Ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São João, para o exercício financeiro de 2026 em R$ 94.576.135,00.

Em discussão. Em segunda e última votação, com as emendas 1 a 24/2025...

Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA, estabelece sua finalidade, estrutura, fontes de recursos, gestão, instrumentos de controle e transparência, revoga as Leis nº 1.920/2020 e nº 2.061/2024, e dá outras providências.

Em discussão e em 2ª e última votação...

Institui o Programa Municipal de Apoio ao Deslocamento de Estudantes para o Ensino Superior e Cursos Técnicos Profissionalizantes, revoga a Lei Municipal nº 1.847/2018 e dá outras providências.

Em discussão e em 2ª e última votação...

Altera e inclui ações na programação constantes do LDO, para o Exercício de 2025.

Em discussão e em 2ª e última votação...

Altera e inclui ações na programação constantes do PPA, para o Exercício de 2025.

Em discussão e em 2ª e última votação...

Autoriza o poder executivo municipal de São João a realizar Processo Seletivo Simplificado - PSS, para contratação por tempo determinado, por excepcional interesse público, e dá outras providências.

Em discussão e em 1ª votação...

Necessidade de Execussão Pavimentação Asfaltica no Distrito de Dois Irmãos,

Em discussão...em votação...

Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário desta casa de leis, solicitar ao Departamento do pátio de máquinas, para arrumar a estrada LINHA MIRIM, principalmente aquela após a Igreja da comunidade.

em discussão... em primeira e única votação...

Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário desta casa de leis, solicita a aquisição de compra de um terreno com URGÊNCIA, para colocação do LIXO DA CIDADE, esta com projeto adequado, de acordo com as normas ambientais, vigentes, seja ´para aterro sanitário ( lixo orgânico) ou reciclagem de lixo.

em discussão... em primeira e única votação...