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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (39ª Reunião Ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 22/12/2025 - 18:30
Encerramento: 22/12/2025 - 20:18



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/live/nsF6agYpqM0?si=-sSNxMBbFzRkmLIL



Mesa Diretora
Presidente: PAULO DAL'ALBA / PL
Vice-Presidente: CELSO COZZATI / PSDB
Primeiro-Secretário: TANIA PAPKE / MDB



Lista de Presença na Sessão
AIRTON MARTINELLI / UNIÃO
ARNILDO POLLERMANN / PSD
CELSO COZZATI / PSDB
GESSI CAMARGO / PDT
IVANETE LONGO / PSD
JAQUELINE / PL
JOCELENE ZOLETE FERREIRA / UNIÃO
PAULO DAL'ALBA / PL
TANIA PAPKE / MDB






Expedientes
Pequeno Expediente:

O presidente cumprimentou a todos... .-Sob a proteção de Deus declarou aberta a 39ª Sessão Ordinária em 22/12/2025. Solicitou que o vereador Celso caso queira faça a Leitura de um texto Bíblico.

Solicitou que a secretária a vereadora TANIA PAPKE faça  a leitura da Ata da Sessão Anterior, Ata nº 38 de 15 de dezembro de 2025, ...em discussão a Ata... em Votação...Declarou aprovada.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 156 de 2025
Turno: Único
Autor: JOCELENE ZOLETE FERREIRA
Número de Protocolo: 497
contratação de uma equipe Multidisciplinar destinada ao atendimento de pessoas com transtorno do Aspectro autista (TEA) e outros transtornos.
 Matéria lida

Obs.: baixada para votação na Ordem do Dia da Próxima Sessão.
2 - INDICAÇÃO nº 157 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JOCELENE ZOLETE FERREIRA
Número de Protocolo: 498
ampliação da carga horária de reforço em contraturno aos alunos com dificuldades nas escolas municipais dos distritos.
 Matéria lida

Obs.: baixada para votação na Ordem do Dia da Próxima Sessão.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - TANIA PAPKE

2 - JAQUELINE

3 - IVANETE LONGO

4 - JOCELENE ZOLETE FERREIRA




Lista de Presença na Ordem do Dia
AIRTON MARTINELLI / UNIÃO
ARNILDO POLLERMANN / PSD
CELSO COZZATI / PSDB
GESSI CAMARGO / PDT
IVANETE LONGO / PSD
JAQUELINE / PL
JOCELENE ZOLETE FERREIRA / UNIÃO
PAULO DAL'ALBA / PL
TANIA PAPKE / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2025
Turno: Segundo
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 380
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São João, para o exercício financeiro de 2026 em R$ 94.576.135,00.


Obs.: Em discussão. Em segunda e última votação, com as emendas 1 a 24/2025... 		Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 54 de 2025
Turno: Segundo
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 444
Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA, estabelece sua finalidade, estrutura, fontes de recursos, gestão, instrumentos de controle e transparência, revoga as Leis nº 1.920/2020 e nº 2.061/2024, e dá outras providências.


Obs.: Em discussão e em 2ª e última votação... 		Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 55 de 2025
Turno: Segundo
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 445
Institui o Programa Municipal de Apoio ao Deslocamento de Estudantes para o Ensino Superior e Cursos Técnicos Profissionalizantes, revoga a Lei Municipal nº 1.847/2018 e dá outras providências.


Obs.: Em discussão e em 2ª e última votação... 		Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 56 de 2025
Turno: Segundo
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 446
Altera e inclui ações na programação constantes do LDO, para o Exercício de 2025.


Obs.: Em discussão e em 2ª e última votação... 		Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 57 de 2025
Turno: Segundo
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 447
Altera e inclui ações na programação constantes do PPA, para o Exercício de 2025.


Obs.: Em discussão e em 2ª e última votação... 		Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 58 de 2025
Turno: Segundo
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 489
Autoriza o poder executivo municipal de São João a realizar Processo Seletivo Simplificado - PSS, para contratação por tempo determinado, por excepcional interesse público, e dá outras providências.


Obs.: Em discussão e em 1ª votação... 		Aprovado por unanimidade em 1ª votação
7 - INDICAÇÃO nº 153 de 2025
Turno: Único
Autor: JOCELENE ZOLETE FERREIRA
Número de Protocolo: 475
Necessidade de Execussão Pavimentação Asfaltica no Distrito de Dois Irmãos,


Obs.: Em discussão...em votação... 		Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
8 - INDICAÇÃO nº 154 de 2025
Turno: Único
Autor: TANIA PAPKE
Número de Protocolo: 476
Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário desta casa de leis, solicitar ao Departamento do pátio de máquinas, para arrumar a estrada LINHA MIRIM, principalmente aquela após a Igreja da comunidade.


Obs.: em discussão... em primeira e única votação... 		Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
9 - INDICAÇÃO nº 155 de 2025
Turno: Único
Autor: TANIA PAPKE
Número de Protocolo: 477
Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário desta casa de leis, solicita a aquisição de compra de um terreno com URGÊNCIA, para colocação do LIXO DA CIDADE, esta com projeto adequado, de acordo com as normas ambientais, vigentes, seja ´para aterro sanitário ( lixo orgânico) ou reciclagem de lixo.


Obs.: em discussão... em primeira e única votação... 		Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ARNILDO POLLERMANN / PSD

2 - IVANETE LONGO / PSD

3 - AIRTON MARTINELLI / UNIÃO

4 - GESSI CAMARGO / PDT

5 - TANIA PAPKE / MDB

6 - JAQUELINE / PL

7 - CELSO COZZATI / PSDB

8 - PAULO DAL'ALBA / PL




Ocorrências da Sessão

Convocação para Sessão Extraordinária para o dia 22/12/2025, após a Sessão Ordinária para discussão e segunda e última votação do Projeto de Lei nº 58/2025 e primeira e única votação das Indicações 156 e 157/2025.




Considerações Finais

E nada mais havendo a tratar,  o presidente convocou  a todos para a  próxima Sessão Ordinária para o dia 02/02/2026 as 18:30 horas na Câmara de Vereadores, e deu por encerrada a sessão, da qual eu, Tania Papke, Secretária, mandei lavrar a presente ata que após lida e achada conforme vai assinada por mim, pelo presidente e demais Vereadores que desejarem . Esta Ata nº 39 de 22/12/2025 conforme art. 191 do Regimento Interno será lida e assinada por todos nesta mesma Sessão.Boa Noite a Todos .