Matérias da Ordem do Dia (6ª Reunião Extraordinária da 65ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 441
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a padronização, confecção, distribuição gratuita e uso obrigatório de uniformes escolares na Rede Municipal de Ensino de São João e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 52 de 2025 | 1ª votação | 09/12/2025 - |
Aprovado por unanimidade em 1ª votação |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 443
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Abono de Natal aos servidores públicos do Município de São João, e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 53 de 2025 | 1ª votação | 09/12/2025 - |
Aprovado por unanimidade em 1ª votação |