Resumo (2ª Reunião Ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 10/02/2025 - 18:30
Encerramento: 10/02/2025 - 19:59



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: PAULO DAL'ALBA / PL
Vice-Presidente: FABIANA MIORANZA / PSD
Primeiro-Secretário: TANIA PAPKE / MDB



Lista de Presença na Sessão
AIRTON MARTINELLI / UNIÃO
CELSO COZZATI / PSDB
FABIANA MIORANZA / PSD
GESSI CAMARGO / PDT
IVANETE LONGO / PSD
JAQUELINE / PL
JOCELENE ZOLETE FERREIRA / UNIÃO
PAULO DAL'ALBA / PL
TANIA PAPKE / MDB






Expedientes
Pequeno Expediente:

O Presidente cumprimentou a todos... .-Sob a proteção de Deus declarou aberta a 2ª Sessão Ordinária em 10/02/2025.-Solicitou a Vereadora JOCELENE caso queira, fizesse a Leitura de um texto Biblico..

Solicitou que a secretária a vereadora TANIA PAPKE fizesse a leitura da Ata da Sessão Anterior, Ata nº 1 de 03 de fevereiro de 2025, em discussão a Ata... em Votação...declarou aprovada.

Passamos agora para as Materias do expediente:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 1 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JOCELENE ZOLETE FERREIRA
Número de Protocolo: 52
Requer ao prefeito municipal esclarecimentos das reais condições da Execução do Projeto de Pavimentação asfáltico trecho Dois Irmãos a Linha Kalinke
APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO
2 - INDICAÇÃO nº 31 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: AIRTON MARTINELLI
Número de Protocolo: 42
Implantação de Redutores de velocidade
Matéria lida

Obs.: Baixado para votação na Ordem do dia da Próxima Sessão.
3 - INDICAÇÃO nº 32 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: TANIA PAPKE
Número de Protocolo: 46
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, o convênio com CIEE - Centro de Integração Escola Empresa para contratação de Jovens Aprendizes JA - a partir de 14 anos, em comércios/ empresas de nossa cidade.
Matéria lida

Obs.: Baixado para votação na Ordem do dia da Próxima Sessão.
4 - INDICAÇÃO nº 33 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: CELSO COZZATI
Número de Protocolo: 47
Recuperação de estrada
Matéria lida

Obs.: Baixado para votação na Ordem do dia da Próxima Sessão.
5 - INDICAÇÃO nº 34 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: CELSO COZZATI
Número de Protocolo: 48
Escassez de água
Matéria lida

Obs.: Baixado para votação na Ordem do dia da Próxima Sessão.
6 - INDICAÇÃO nº 35 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: PAULO DAL'ALBA
Número de Protocolo: 49
Indica ao Executivo Municipal a execução de obras de pavimentação asfáltica sobre o calçamento existente nos Bairros Dendena e Bairro Vila Nova (Vila Esperança).
Matéria lida

Obs.: Baixado para votação na Ordem do dia da Próxima Sessão.
7 - INDICAÇÃO nº 36 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: FABIANA MIORANZA
Número de Protocolo: 51
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, sugere ao Executivo Municipal a execução de obras de extensão da rede de energia elétrica nos pontos escuros do município, priorizando locais de grande circulação de pedestres, praças públicas e vias de acesso aos bairros, tanto no perímetro urbano da sede do município, quanto aos perímetros urbanos dos distritos
Matéria lida

Obs.: Baixado para votação na Ordem do dia da Próxima Sessão.
8 - INDICAÇÃO nº 37 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JOCELENE ZOLETE FERREIRA
Número de Protocolo: 53
Indica, ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário desta Casa de Leis, Melhorias nas instalações do Ginásio de Esportes da comunidade de Vila Paraíso.
Matéria lida

Obs.: Baixado para votação na Ordem do dia da Próxima Sessão.
9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 40
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à associação de Futsal e dá outras Providências
Matéria lida

Obs.: Baixado para as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos.
10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 54
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2025, no valor de R$ 600.000,00.
Matéria lida

Obs.: Baixado para as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos.
11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 55
Altera as Leis nº 2.054, de 19 de março de 2024 e nº 1.997, de 25 de outubro de 2022, e dá outras providências
Matéria lida

Obs.: Baixado para as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos.



Lista de Presença na Ordem do Dia
AIRTON MARTINELLI / UNIÃO
CELSO COZZATI / PSDB
FABIANA MIORANZA / PSD
GESSI CAMARGO / PDT
IVANETE LONGO / PSD
JAQUELINE / PL
JOCELENE ZOLETE FERREIRA / UNIÃO
PAULO DAL'ALBA / PL
TANIA PAPKE / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 19
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a União, por intermédio do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento —MAPA.
Aprovado por unanimidade em 1ª votação
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 21
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2025, no valor de R$ 8.400,00.
Aprovado por unanimidade em 1ª votação
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 22
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2025, no valor de R$ 37.170,70.
Aprovado por unanimidade em 1ª votação
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 23
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2025, no valor de R$ 300.000,00.
Aprovado por unanimidade em 1ª votação
5 - INDICAÇÃO nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: AIRTON MARTINELLI
Número de Protocolo: 5
Abastecimento de agua nos Distritos
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
6 - INDICAÇÃO nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: AIRTON MARTINELLI
Número de Protocolo: 6
Implantação de Redutores de velocidade.
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
7 - INDICAÇÃO nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: AIRTON MARTINELLI
Número de Protocolo: 7
Reformas urgentes
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
8 - INDICAÇÃO nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: AIRTON MARTINELLI
Número de Protocolo: 8
Contratação de um profissional de Radiologia...
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
9 - INDICAÇÃO nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: AIRTON MARTINELLI
Número de Protocolo: 9
Solução para entulhos
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
10 - INDICAÇÃO nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: TANIA PAPKE
Número de Protocolo: 10
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis a possibilidade de asfaltar a rua da Paz.
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
11 - INDICAÇÃO nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: TANIA PAPKE
Número de Protocolo: 11
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário desta casa de Leis que seja feito a colocação a efetivação de UM funcionário por distrito, para limpeza de ruas, praças, postinhos de atendimento como o da saúde, também devem ser responsáveis pelo cuidado da água.
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
12 - INDICAÇÃO nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: TANIA PAPKE
Número de Protocolo: 12
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário desta casa de Leis, a colocação de um brooks/ ou caixa coletora de lixo no cemitério Vila Paraíso, e que se faça um rodízio mensal, retirando o lixo e substituindo por um limpo.
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
13 - INDICAÇÃO nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: TANIA PAPKE
Número de Protocolo: 13
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido Plenário desta casa de Leis, que seja feito a arrumação de estradas do interior, entre Linha Floresta e Nova Lourdes.
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
14 - INDICAÇÃO nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: TANIA PAPKE
Número de Protocolo: 14
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário desta casa de Leis que seja feito a colocação lombada e faixa de pedestre no Distrito de Ouro Verde, em frente as Escolas: Municipal São Pedro e Estadual Dom Pedro I, também na Rua Irineu Sperotto, a qual estão fazendo asfalto.
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
15 - INDICAÇÃO nº 11 de 2025
Turno: Único
Autor: TANIA PAPKE
Número de Protocolo: 15
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que seja feito a colocação de telas aos arredores dos açudes das praças de caminhada da cidade, bem como placas orientando e alertando do perigo
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
16 - INDICAÇÃO nº 12 de 2025
Turno: Único
Autor: TANIA PAPKE
Número de Protocolo: 16
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário desta casa de Leis que seja feito a criação de uma Lei que vire Política Pública, quanto ao auxílio Universitário.
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
17 - INDICAÇÃO nº 13 de 2025
Turno: Único
Autor: CELSO COZZATI
Número de Protocolo: 17
Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que sejam instalados lombadas, redutores de velocidade ou faixas elevadas nas seguintes ruas:
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
18 - INDICAÇÃO nº 14 de 2025
Turno: Único
Autor: CELSO COZZATI
Número de Protocolo: 18
Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que providencie a mudança de local do ponto de ônibus que fica na Avenida Paraná, em frente à empresa Escavamix, mudando o mesmo uns 50 metros para baixo.
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
19 - INDICAÇÃO nº 15 de 2025
Turno: Único
Autor: GESSI CAMARGO
Número de Protocolo: 24
pedido para a análise e possível revisão da Lei nº 1.931, de 22 de abril de 2021
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
20 - INDICAÇÃO nº 16 de 2025
Turno: Único
Autor: GESSI CAMARGO
Número de Protocolo: 25
possível revisão da Lei nº 1.965
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
21 - INDICAÇÃO nº 17 de 2025
Turno: Único
Autor: GESSI CAMARGO
Número de Protocolo: 26
solicitação da utilização do aparelho de ultrassom que se encontra no Pronto Atendimento do município de São João,
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
22 - INDICAÇÃO nº 18 de 2025
Turno: Único
Autor: FABIANA MIORANZA
Número de Protocolo: 27
Poço artesiano na comunidade da Linha Panho
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
23 - INDICAÇÃO nº 19 de 2025
Turno: Único
Autor: FABIANA MIORANZA
Número de Protocolo: 28
Redutor de velocidade
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
24 - INDICAÇÃO nº 20 de 2025
Turno: Único
Autor: FABIANA MIORANZA
Número de Protocolo: 29
Pavimentação asfáltica
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
25 - INDICAÇÃO nº 21 de 2025
Turno: Único
Autor: FABIANA MIORANZA
Número de Protocolo: 30
possibilidade de ampliar a rede de abastecimento de água, instalar novos pontos de energia elétrica, banheiros com acessibilidade e rampas acessíveis, no Cemitério Municipal
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
26 - INDICAÇÃO nº 22 de 2025
Turno: Único
Autor: FABIANA MIORANZA
Número de Protocolo: 31
a execução de obras de pavimentação asfáltica sobre o calçamento existente em ruas diversas dos Bairro Sol Nascente, Bairro Monte Castelo, Interligação do Loteamento Catarinense com a Rua Arnaldo Busato e Cristo Rei
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
27 - INDICAÇÃO nº 23 de 2025
Turno: Único
Autor: IVANETE LONGO
Número de Protocolo: 32
Melhorias tipo ASFALTO
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
28 - INDICAÇÃO nº 24 de 2025
Turno: Único
Autor: IVANETE LONGO
Número de Protocolo: 33
Nova rede de agua Potável
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
29 - INDICAÇÃO nº 25 de 2025
Turno: Único
Autor: IVANETE LONGO
Número de Protocolo: 34
ASFALTO
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
30 - INDICAÇÃO nº 26 de 2025
Turno: Único
Autor: IVANETE LONGO
Número de Protocolo: 35
Urbanização da Praça Publica
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
31 - INDICAÇÃO nº 27 de 2025
Turno: Único
Autor: JAQUELINE
Número de Protocolo: 36
Pavimentação Asfáltica
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
32 - INDICAÇÃO nº 28 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JAQUELINE
Número de Protocolo: 37
CENTRO DE ATENDIMENTO AO AUTISTA
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
33 - INDICAÇÃO nº 29 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JAQUELINE
Número de Protocolo: 38
Poço Artesiano na Comunidade do Alto Alegre
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
34 - INDICAÇÃO nº 30 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JAQUELINE
Número de Protocolo: 39
redutores de velocidade
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação



Ocorrências da Sessão

Durante a votação das Indicações da casa, o presidente colocou as Indicações em lote de 1 a 30/2025 em discussão e em votação...depois de discutidas foram aprovadas em 1º e única votação por unanimidade de votos.




Considerações Finais

E nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou a todos para a próxima Sessão Ordinária para o dia 17/02/2024 as 18:30 horas na Câmara de Vereadores  e deu por encerrada a sessão , da qual eu, Tania Papke, Secretária, mandei lavrar a presente ata que após lida e achada conforme vai assinada por mim, pelo presidente e demais Vereadores que desejarem.