AUTÓGRAFO nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTÓGRAFO
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
18/02/2026
Número do Protocolo
35
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo do Município de São João, e estabelece outras providências.
Indexação
Observação