PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2024
Número
9
Data de Apresentação
06/05/2024
Número do Protocolo
84
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número
9
Ano
2024
Local de Origem
Chefe do Poder Executivo Municipal
Data
06/05/2024
Dados Textuais
Ementa
Altera a nomenclatura do Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA e do Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA.
Indexação
Observação