EMENDAS nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDAS
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
05/02/2024
Número do Protocolo
16
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Incluir o parágrafo único ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 46 de 28 de novembro de 2023.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2024
Documento: OFIC Nº 017/2024-EXE - OFÍCIO
Importância da aprovação do Projeto de Lei nº 46/2023 e solicitação de não aprovação da Emenda Aditiva nº 01/2024
Documento: OFIC Nº 017/2024-EXE - OFÍCIO
Importância da aprovação do Projeto de Lei nº 46/2023 e solicitação de não aprovação da Emenda Aditiva nº 01/2024