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| ATO Nº 010/2023-LEG - Ato da Presidência Interessado: LEGISLATIVO- Pres. - LAÍS BENDELIN Assunto: Homologa adiantamentos abaixo relacionados Protocolo: 111/2023 Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS Status: DEFERIDO PUBLIQUE-SE E ARQUIVE-SE Texto Integral Acompanhar Documento |
| ATO Nº 011/2023-LEG - Ato da Presidência Interessado: LEGISLATIVO Assunto: Dispõe sobre recesso na Câmara Municipal de São João Protocolo: 99/2023 Texto Integral |
| ATO Nº 012/2023-LEG - Ato da Presidência Interessado: LEGISLATIVO- Pres. - LAÍS BENDELIN Assunto: Conceder férias aos Servidores da Câmara Municipal de São João. Protocolo: 114/2023 Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS Status: DEFERIDO PUBLIQUE-SE E ARQUIVE-SE Texto Integral Acompanhar Documento |
| ATO Nº 013/2023-LEG - Ato da Presidência Interessado: LEGISLATIVO MUNICIPAL Assunto: Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de São João, Estado do Paraná e dá outras providências. Protocolo: 119/2023 Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS Status: DEFERIDO PUBLIQUE-SE E ARQUIVE-SE Texto Integral Acompanhar Documento |
| ATO Nº 014/2023 - Ato da Presidência Interessado: LEGISLATIVO- Pres. - LAÍS BENDELIN Assunto: CONCEDER DIÁRIA(S) AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Protocolo: 123/2023 Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS Status: DEFERIDO PUBLIQUE-SE E ARQUIVE-SE Texto Integral Acompanhar Documento |
| ATO Nº 015/2023-LEG - Ato da Presidência Interessado: LEGISLATIVO- Pres. - LAÍS BENDELIN Assunto: HOMOLOGA RESSARCIMENTO AO VEREADOR(A) Protocolo: 124/2023 Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS Status: DEFERIDO PUBLIQUE-SE E ARQUIVE-SE Texto Integral Acompanhar Documento |
| ATO Nº 019/2023 - Ato da Presidência Interessado: LEGISLATIVO- Pres. - LAÍS BENDELIN Assunto: Dispõe sobre recesso na Câmara Municipal de São João Protocolo: 175/2023 Texto Integral |
| ATO Nº 020/2023-LEG - Ato da Presidência Interessado: LEGISLATIVO- Pres. - LAÍS BENDELIN Assunto: CONCEDER DIÁRIAS Protocolo: 168/2023 Texto Integral |
| ATO Nº 021/2023-LEG - Ato da Presidência Interessado: LEGISLATIVO- Pres. - LAÍS BENDELIN Assunto: Homologa Ressarcimento ao Vereador Protocolo: 169/2023 Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS Status: DEFERIDO PUBLIQUE-SE E ARQUIVE-SE Texto Integral Acompanhar Documento |
| ATO Nº 024/2023 - Ato da Presidência Interessado: IVONIR LUIZ HARTMANN- OFICIAL LEGISLATIVO Assunto: Autoriza o pagamento da Licença Especial, conforme Lei nº 1.333/2011, ao servidor da Câmara Municipal, e dá outras providências. Protocolo: 176/2023 Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS Status: DEFERIDO PUBLIQUE-SE E ARQUIVE-SE Texto Integral Acompanhar Documento |