OFIC Nº 007/2026-LEG - OFÍCIO
Identificação Básica
Tipo Documento
OFÍCIO
Número
7
Complemento
LEG
Ano
2026
Data
24/03/2026
Protocolo
86/2026
Assunto
Encaminhamento de Autógrafos, requerimento e Indicação
Interessado
EXECUTIVO MUNICIPAL- Pref JONI Z. FERREIRA
Autoria
Gabinete da Presidência - GPRES
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Protocolo 474/2026
Código de acompanhamento: 268.317.743.737.797.319
Data e Hora de Recebimento:
24/03/2026 14:36:19
Enviado inicialmente para:
SAF-PSG - Divisão de Patrimônio, Serviços Gerais e Expedição e Arquivamentos de Atos Oficiais
Código de acompanhamento: 268.317.743.737.797.319
Data e Hora de Recebimento:
24/03/2026 14:36:19
Enviado inicialmente para:
SAF-PSG - Divisão de Patrimônio, Serviços Gerais e Expedição e Arquivamentos de Atos Oficiais
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 24 de Março de 2026
Matéria: AUTÓGRAFO nº 12 de 2026
Dispõe sobre a organização da coleta de resíduos sólidos em Distritos e Áreas Rurais, institui a coleta domiciliar, regulamenta campanhas de limpeza, estabelece a obrigatoriedade do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) para comércios e dá outras providências.
Data Anexação: 24 de Março de 2026
Matéria: AUTÓGRAFO nº 13 de 2026
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2026, no valor de R$ 8.507,94.
Data Anexação: 24 de Março de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 1 de 2026
Requerimento para o que munícipio regulamente por lei a preservação do patrimônio natural, cultural e histórico do nosso município.
Data Anexação: 24 de Março de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 14 de 2026
Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que sejam efetuados serviços de manutenção e melhorias no lago municipal e no parque ambiental.
Data Anexação: 24 de Março de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 15 de 2026
Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que sejam efetuados reparos nas pontes das Linha Sete de Setembro e na Linha Barra do Empossado.
Matéria: AUTÓGRAFO nº 12 de 2026
Dispõe sobre a organização da coleta de resíduos sólidos em Distritos e Áreas Rurais, institui a coleta domiciliar, regulamenta campanhas de limpeza, estabelece a obrigatoriedade do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) para comércios e dá outras providências.
Data Anexação: 24 de Março de 2026
Matéria: AUTÓGRAFO nº 13 de 2026
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2026, no valor de R$ 8.507,94.
Data Anexação: 24 de Março de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 1 de 2026
Requerimento para o que munícipio regulamente por lei a preservação do patrimônio natural, cultural e histórico do nosso município.
Data Anexação: 24 de Março de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 14 de 2026
Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que sejam efetuados serviços de manutenção e melhorias no lago municipal e no parque ambiental.
Data Anexação: 24 de Março de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 15 de 2026
Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que sejam efetuados reparos nas pontes das Linha Sete de Setembro e na Linha Barra do Empossado.