ARC Nº 003/2026-LEG-CFO - Ata Reunião de Comissão
Identificação Básica
Tipo Documento
Ata Reunião de Comissão
Número
3
Complemento
LEG-CFO
Ano
2026
Data
20/02/2026
Protocolo
38/2026
Assunto
Parecer aos PL nº 1, 2, 3 e 5/2026 e PLC nº 1/2026
Interessado
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Autoria
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2026
Autoriza o Poder Executivo do Município de São João a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2026
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde – CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2026
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2026, no valor de R$ 460.825,64.
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de resíduos vegetais processados a munícipes e produtores rurais, estabelece critérios de distribuição e dá outras providências.
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026
Matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2026
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal Municipal (PREFIM-2026) para pagamento de tributos municipais com vistas à regularização fiscal dos contribuintes e estabelece providências.
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2026
Autoriza o Poder Executivo do Município de São João a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2026
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde – CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2026
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2026, no valor de R$ 460.825,64.
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de resíduos vegetais processados a munícipes e produtores rurais, estabelece critérios de distribuição e dá outras providências.
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026
Matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2026
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal Municipal (PREFIM-2026) para pagamento de tributos municipais com vistas à regularização fiscal dos contribuintes e estabelece providências.