ARC Nº 002/2026-LEG-CFO - Ata Reunião de Comissão
Identificação Básica
Tipo Documento
Ata Reunião de Comissão
Número
2
Complemento
LEG-CFO
Ano
2026
Data
18/02/2026
Protocolo
31/2026
Assunto
Parecer PL 9 e 10/2026
Interessado
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Autoria
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2026
Realiza a revisão dos vencimentos para os cargos do Poder Legislativo Municipal de São João e dá outras providências.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2026
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo do Município de São João, e estabelece outras providências.
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2026
Realiza a revisão dos vencimentos para os cargos do Poder Legislativo Municipal de São João e dá outras providências.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2026
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo do Município de São João, e estabelece outras providências.