Vinculos (OFIC Nº 045/2025-LEG - OFÍCIO)
Total de Vinculos: 35
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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| 23/12/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 5 de 2025 - Os vereadores signatários ARNILDO POLLERMANN, JAQUELINE FABRÍCIA PINTO DE OLIVEIRA, PAULO SERGIO DAL’ALBA e IVONETE LONGO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva ao projeto de Lei Nº 44/2025, Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São João para o exercício financeiro de 2026.
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| 23/12/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 6 de 2025 - Os vereadores signatários ARNILDO POLLERMANN, JAQUELINE FABRÍCIA PINTO DE OLIVEIRA, PAULO SERGIO DAL’ALBA e IVONETE LONGO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva ao projeto de Lei Nº 44/2025, Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São João para o exercício financeiro de 2026.
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| 23/12/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 7 de 2025 - Os vereadores signatários Jocelene Zolete Ferreira, Airton Martinelli, Celso Cozzati, Gessi Camargo, Tania Papke, Paulo Sergio Dal’Alba, Jaqueline Pinto, Ivanete Longo e Arnildo Pollermann no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva a ser incluída no Projeto de Lei nº 44/2025, Orçamentária Anual- (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
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| 23/12/2025 |
INDICAÇÃO nº 157 de 2025 - ampliação da carga horária de reforço em contraturno aos alunos com dificuldades nas escolas municipais dos distritos.
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| 23/12/2025 |
INDICAÇÃO nº 156 de 2025 - contratação de uma equipe Multidisciplinar destinada ao atendimento de pessoas com transtorno do Aspectro autista (TEA) e outros transtornos.
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