Vinculos (OFIC Nº 045/2025-LEG - OFÍCIO)

Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário desta casa de leis, solicitar ao Departamento do pátio de máquinas, para arrumar a estrada LINHA MIRIM, principalmente aquela após a Igreja da comunidade.

Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA, estabelece sua finalidade, estrutura, fontes de recursos, gestão, instrumentos de controle e transparência, revoga as Leis nº 1.920/2020 e nº 2.061/2024, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Apoio ao Deslocamento de Estudantes para o Ensino Superior e Cursos Técnicos Profissionalizantes, revoga a Lei Municipal nº 1.847/2018 e dá outras providências.

Necessidade de Execussão Pavimentação Asfaltica no Distrito de Dois Irmãos,

O vereador signatário Airton Martinelli, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025, Orçamentária Anual – (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.

O vereador signatário Celso Cozzati, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025- Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.

O vereador signatário Gessi Camargo, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao PL nº 44/2025 Lei Orçamentária Anual- LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.

O vereador signatário Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São João para o exercício financeiro de 2026.

Os vereadores signatários ARNILDO POLLERMANN, JAQUELINE FABRÍCIA PINTO DE OLIVEIRA, PAULO SERGIO DAL’ALBA e IVONETE LONGO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva ao projeto de Lei Nº 44/2025, Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São João para o exercício financeiro de 2026.

Os vereadores signatários ARNILDO POLLERMANN, JAQUELINE FABRÍCIA PINTO DE OLIVEIRA, PAULO SERGIO DAL’ALBA e IVONETE LONGO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva ao projeto de Lei Nº 44/2025, Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São João para o exercício financeiro de 2026.