ARC Nº 021/2025-CFO - Ata Reunião de Comissão
Identificação Básica
Tipo Documento
Ata Reunião de Comissão
Número
21
Complemento
CFO
Ano
2025
Data
10/12/2025
Protocolo
484/2025
Assunto
Ata e Parecer
Interessado
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Autoria
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 52 de 2025
Dispõe sobre a padronização, confecção, distribuição gratuita e uso obrigatório de uniformes escolares na Rede Municipal de Ensino de São João e dá outras providências.
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 53 de 2025
Dispõe sobre a concessão de Abono de Natal aos servidores públicos do Município de São João, e dá outras providências.
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 52 de 2025
Dispõe sobre a padronização, confecção, distribuição gratuita e uso obrigatório de uniformes escolares na Rede Municipal de Ensino de São João e dá outras providências.
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 53 de 2025
Dispõe sobre a concessão de Abono de Natal aos servidores públicos do Município de São João, e dá outras providências.