OFIC Nº 042/2025-LEG - OFÍCIO
Identificação Básica
Tipo Documento
OFÍCIO
Número
42
Complemento
LEG
Ano
2025
Data
10/12/2025
Protocolo
480/2025
Assunto
Encaminhamento de Autógrafo e Indicação
Interessado
EXECUTIVO MUNICIPAL- Pref JONI Z. FERREIRA
Autoria
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GdaP
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 52 de 2025
Dispõe sobre a padronização, confecção, distribuição gratuita e uso obrigatório de uniformes escolares na Rede Municipal de Ensino de São João e dá outras providências.
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 53 de 2025
Dispõe sobre a concessão de Abono de Natal aos servidores públicos do Município de São João, e dá outras providências.
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 148 de 2025
Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário desta casa de leis, solicita a construção de um ponto de ônibus, no trajeto do asfalto Ivo Pedro Feiten, entre o frigorífico Coasul e o Laticínio Frimesa, bem como iluminação e placas adequadas nessa rodovia.
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 149 de 2025
Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que providencie a adequação do barracão da Vila Paraiso ou efetue a construção urgente de um novo barracão para que possa regularizar e dar continuidade no PROJETO COLETA MAIS, ITAIPÚ MAIS QUE ENERGIA, em nosso município.
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 150 de 2025
Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que seja efetuada a construção de um bueiro no final da Rua Valdecir Diesel, que dá acesso para a estrada rural sentido Linha Brasil, ou construção contensões de água no decorrer da estrada rural, para segurar a água das chuvas e conter a enxurrada.
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 151 de 2025
Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que estudem com o setor responsável a viabilidade de se realizar a pavimentação asfáltica nas Ruas Mercosul, Rua da Paz, Rua 25 de Julho e Rua Edmundo Hartmann no Loteamento Sol Nascente.
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 52 de 2025
Dispõe sobre a padronização, confecção, distribuição gratuita e uso obrigatório de uniformes escolares na Rede Municipal de Ensino de São João e dá outras providências.
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 53 de 2025
Dispõe sobre a concessão de Abono de Natal aos servidores públicos do Município de São João, e dá outras providências.
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 148 de 2025
Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário desta casa de leis, solicita a construção de um ponto de ônibus, no trajeto do asfalto Ivo Pedro Feiten, entre o frigorífico Coasul e o Laticínio Frimesa, bem como iluminação e placas adequadas nessa rodovia.
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 149 de 2025
Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que providencie a adequação do barracão da Vila Paraiso ou efetue a construção urgente de um novo barracão para que possa regularizar e dar continuidade no PROJETO COLETA MAIS, ITAIPÚ MAIS QUE ENERGIA, em nosso município.
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 150 de 2025
Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que seja efetuada a construção de um bueiro no final da Rua Valdecir Diesel, que dá acesso para a estrada rural sentido Linha Brasil, ou construção contensões de água no decorrer da estrada rural, para segurar a água das chuvas e conter a enxurrada.
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 151 de 2025
Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que estudem com o setor responsável a viabilidade de se realizar a pavimentação asfáltica nas Ruas Mercosul, Rua da Paz, Rua 25 de Julho e Rua Edmundo Hartmann no Loteamento Sol Nascente.