OFIC Nº 170/2025-EXE - OFÍCIO
Identificação Básica
Tipo Documento
OFÍCIO
Número
170
Complemento
EXE
Ano
2025
Data
14/11/2025
Protocolo
425/2025
Assunto
Retirada de PL nº 47/2025
Interessado
LEGISLATIVO- Presidência.
Autoria
EXECUTIVO MUNICIPAL - EXE
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 14 de Novembro de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 47 de 2025
Dispõe sobre o sepultamento de animais domésticos nos cemitérios públicos e privados do Município de São João e dá outras providências.
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 47 de 2025
Dispõe sobre o sepultamento de animais domésticos nos cemitérios públicos e privados do Município de São João e dá outras providências.