MENS Nº 020/2024 - Mensagem

Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024
Matéria: AUTÓGRAFO nº 28 de 2024
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD do Município de São João, e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FMDPD e dá outras providências.

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Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024
Matéria: AUTÓGRAFO nº 29 de 2024
Ratifica a Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Estado do Paraná – CIEDEPAR, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e Decreto Federal nº 6.017/2007 e dá outras providências.

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Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024
Matéria: AUTÓGRAFO nº 31 de 2024
Altera e inclui ações na programação constantes do LDO, para o Exercício de 2024.

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Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024
Matéria: AUTÓGRAFO nº 32 de 2024
Altera e inclui ações na programação constantes do PPA, para o Exercício de 2024.

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Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024
Matéria: AUTÓGRAFO nº 33 de 2024
Acrescenta §§ ao art. 47, da Lei n° 1.899, de 20 de março de 2020 que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente.

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Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024
Matéria: AUTÓGRAFO nº 34 de 2024
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2024, no valor de R$ 315.450,66.

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Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024
Matéria: REQUERIMENTO nº 8 de 2024
REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE TERMOS ADITIVOS DO COMPLEXO ESPORTIVO