MENS Nº 017/2024-EXE - Mensagem
Identificação Básica
Tipo Documento
Mensagem
Número
17
Complemento
EXE
Ano
2024
Data
23/10/2024
Protocolo
159/2024
Assunto
Encaminhamento de Autógrafo
Interessado
EXE- Prefeito CLÓVIS MATEUS CUCCOLOTTO-
Autoria
Gabinete da Presidência - GPRES
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 21 de Outubro de 2024
Matéria: AUTÓGRAFO nº 17 de 2024
Declara de Utilidade Pública Associações de Agricultores do Município de São João-PR.
Data Anexação: 21 de Outubro de 2024
Matéria: AUTÓGRAFO nº 23 de 2024
Autoriza o Município São João a conceder isenções tributárias incidentes sobre construção e alienação de conjuntos habitacionais de interesse social, inseridos em programas habitacionais dos governos municipal, estadual e federal, e dá outras providências.
Matéria: AUTÓGRAFO nº 17 de 2024
Declara de Utilidade Pública Associações de Agricultores do Município de São João-PR.
Data Anexação: 21 de Outubro de 2024
Matéria: AUTÓGRAFO nº 23 de 2024
Autoriza o Município São João a conceder isenções tributárias incidentes sobre construção e alienação de conjuntos habitacionais de interesse social, inseridos em programas habitacionais dos governos municipal, estadual e federal, e dá outras providências.