PLO 31
2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de 2026
Autor:JONI ZANELLA FERREIRA
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Dispõe sobre a concessão de premiações nas competições esportivas, eventos e concursos culturais promovidos pelo Município de São João, revoga disposições em contrário e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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15 de Junho de 2026
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PLC 2
2026 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2026
Autor:AIRTON MARTINELLI
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Dispõe sobre a delimitação das Áreas de Preservação Permanente (APP) marginais a cursos hídricos naturais em áreas urbanas consolidadas no Município de São João - PR, e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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9 de Junho de 2026
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