PLO 23
2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2026
Autor:JONI ZANELLA FERREIRA
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Suprime o inciso IV e renumera o inciso V, do artigo terceiro, da Lei Ordinária nº 2.136, de 19 de fevereiro de 2026.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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30 de Abril de 2026
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PLO 22
2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2026
Autor:JONI ZANELLA FERREIRA
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Altera a redação do art. 3º, da Lei Municipal nº 1.632, de 07 de maio de 2015, e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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7 de Abril de 2026
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PLO 21
2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2026
Autor:JONI ZANELLA FERREIRA
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Autoriza o Município de São João a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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31 de Março de 2026
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