PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2026
Número
31
Data de Apresentação
25/05/2026
Número do Protocolo
154
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número
31
Ano
2026
Local de Origem
Chefe do Poder Executivo Municipal
Data
25/05/2026
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a concessão de premiações nas competições esportivas, eventos e concursos culturais promovidos pelo Município de São João, revoga disposições em contrário e dá outras providências.
Indexação
Observação