29ª Reunião Ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária Abertura: 22/09/2025 - 18:30 Encerramento: 22/09/2025 - 19:53
Correspondências
Expedientes
Pequeno Expediente:

Cumprimento a todos... .-Sob a proteção de Deus declaro aberta a 29ª Sessão Ordinária em 22/09/2025. Solicito que o Vereador Celso caso queira faça a Leitura de um texto Biblico.

Solicito que a secretária a vereadora TANIA PAPKE faça a leitura da Ata da Sessão Anterior, Ata nº 28 de 15 de setembro de 2025, ...em discussão a Ata... em Votação...Declarou aprovada.

Em seguida Passou para as Materias do expediente:

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - INDICAÇÃO nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO PAULO
Turno: Primeiro
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvir desta Casa de Leis, indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um ponto de ônibus na Rua Esperança, esquina com a Avenida Paraná, saída para a comunidade de Dois Irmãos.
Leitura em Plenário
2 - INDICAÇÃO nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO PAULO
Turno: Primeiro
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvir desta Casa de Leis, indica ao Executivo Municipal a necessidade de realização de manutenções na quadra de areia localizada na Praça das Águas, no bairro Recanto da Serra, bem como a construção de uma quadra sintética no mesmo local
Leitura em Plenário
3 - INDICAÇÃO nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO PAULO
Turno: Primeiro
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvir desta Casa de Leis, indica ao Executivo Municipal a necessidade de construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Jasmin, no bairro Monte Castelo, entre a Rua das Margaridas e a Rua das Azaleias.
Leitura em Plenário
4 - INDICAÇÃO nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: TANIA PAPKE
Turno: Primeiro
Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário desta casa de leis, solicitar a arrumação e colocação de calçadas na Rua São Francisco, proximidades das Escolas Castro Alves e Novo Mundo, as quais precisam ser feitas urgentemente devido a acessibilidade dos alunos, muitos cadeirantes.
Leitura em Plenário
5 - INDICAÇÃO nº 133 de 2025
Processo: -
Autores: AIRTON MARTINELLI, CELSO COZZATI, GESSI CAMARGO, JOCELENE ZOLETE FERREIRA, JOÃO PAULO, TANIA PAPKE
Turno: Primeiro
Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário desta casa de leis, solicitar, que sejam retirados a cobrança de TAXAS de ESGOTO (junto a água) e ILUMINAÇÃO (copel) , de todas as Igrejas localizadas no Município.
Leitura em Plenário
6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: JAQUELINE
Turno: Único
Ementa: Constitui Comissão Especial destinada a apurar os fatos relacionados ao ataque cibernético ocorrido na Prefeitura Municipal de São João, em 11 de setembro de 2025, suas motivações, consequências, medidas adotadas pelo Executivo e ações preventivas necessárias


Obs.: Baixado para a Discussão e votação na Ordem do Dia desta sessão.
1ª única
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: PAULO SERGIO DAL'ALBA - PREFEITO MUNICIPAL INTERINO
Turno: Segundo
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE DOIS IRMÃOS – AMADI – DE SÃO JOÃO PARANÁ.
2ª votação
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 40 de 2025
Processo: -
Autores: FABIANA MIORANZA, TANIA PAPKE
Turno: Segundo
Autoriza o Poder Legislativo Municipal de São João a filiar-se e a contribuir mensalmente com a Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná- ACAMSOP.
2ª votação
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: PAULO SERGIO DAL'ALBA - PREFEITO MUNICIPAL INTERINO
Turno: Primeiro
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026 a 2029.
PARA CUMPRIR DESPACHO
4 - INDICAÇÃO nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: CELSO COZZATI
Turno: Primeiro
Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que entre em contato com a operadora TIM solicitando reparos e manutenção da torre de transmissão da comunidade de Ouro Verde.
1ª única
5 - INDICAÇÃO nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: CELSO COZZATI
Turno: Primeiro
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal e a Direção desta casa de Leis, para que enviem pedidos e cobranças às autoridades e órgãos nacionais responsáveis pela regulamentação e fiscalização da política de preços do leite no Brasil, bem como aos deputados federais e demais representantes políticos que defendem a bandeira do leite, pedindo a regulamentação e fiscalização da política de preços do leite no Brasil
1ª única
6 - INDICAÇÃO nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: JAQUELINE
Turno: Primeiro
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a instalação de redutores de velocidade na Rua das Hortências, localizada no Bairro Monte Castelo
1ª única
7 - INDICAÇÃO nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO PAULO
Turno: Primeiro
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal, após se ouvir o plenário dessa casa de leis, a necessidade de implantação de uma Academia ao Ar Livre e de uma Quadra Sintética no bairro Cristo Rei, em área localizada entre a Rua José Momoli, Rua Valdomiro Chimieleski e Av. Aldino Scholz.
1ª única
8 - INDICAÇÃO nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: IVANETE LONGO
Turno: Primeiro
A vereadora, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São João, depois de ouvido o plenário desta Casa de Leis para que, por meio da Secretaria competente, seja estudada a possibilidade de adesão/implantação do Programa AGRICULTURA MAIS nosso município.
1ª única
9 - INDICAÇÃO nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: TANIA PAPKE
Turno: Primeiro
Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário desta casa de leis, solicita, que sejam feitas calçadas para pedestres em todas as ruas do Distrito de Vila Paraíso, principalmente na rua XV de novembro esquina da Rua São Paulo, que dão acesso a outros Municípios, evitando assim acidentes.
1ª única
10 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: JAQUELINE
Turno: Único
Ementa: Constitui Comissão Especial destinada a apurar os fatos relacionados ao ataque cibernético ocorrido na Prefeitura Municipal de São João, em 11 de setembro de 2025, suas motivações, consequências, medidas adotadas pelo Executivo e ações preventivas necessárias
1ª única