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25ª Reunião Ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária Abertura: 25/08/2025 - 18:30 Encerramento: 25/08/2025 - 19:30
Correspondências
Expedientes
Pequeno Expediente:

A Presidente cumprimentou a todos... .-Sob a proteção de Deus declarou aberta a 25ª Sessão Ordinária em 25/08/2025. Solicitou que a Vereadora Ivanete caso queira Faça a Leitura de um texto Biblico.

Solicitou que a secretária a vereadora TANIA PAPKE fizesse a leitura da Ata da Sessão Anterior, Ata nº 24 de 18 de agosto de 2025, ...em discussão a Ata... em Votação...Declarou aprovada. Em seguida Passou para as Materias do expediente:

Correspondência recebidas:

Agradecimento do ColégioTancredo Néves; Convite Desfile civico ; Edital nº 7/2025, Audiência Publica PPA; Oficio nº 21/2025 Secretaria de Educação, indicação de Membro.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - REQUERIMENTO nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: JOCELENE ZOLETE FERREIRA
Turno: Único
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E A TRAMITAÇÃO DO PLANEJAMENTO DE ALTERAÇÃO LEGISLATIVA DO PROJETO DE AUXÍLIO INTEGRAL NO TRANSPORTE DOS ACADÊMICOS DE NOSSO MUNICÍPIO
 1ª única
2 - INDICAÇÃO nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO PAULO
Turno: Primeiro
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, depois de ouvido o Plenário desta casa de Leis, indica ao Executivo Municipal a necessidade de implantação de estacionamento público entre o Posto de Saúde e o CMEI Nossa Senhora Aparecida, localizados na Rua B, no bairro Novo Horizonte.
 Leitura em Plenário
3 - INDICAÇÃO nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: TANIA PAPKE
Turno: Primeiro
Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário desta casa de leis, solicita a realização de obras, manutenção e reparos na ponte localizada na estrada que liga a estrada de Santa Izabel até os aviários da Cooperativa Agroindustrial Coasul,pois a mesma está numa situação precária, e quando chove a água passa por cima da mesma, causando riscos aos moradores que precisam passar por ela.
 Leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - EMENDAS nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Turno: Primeiro
Modificar o artigo 2º e 3º do Projeto da Lei nº 37 de 30 de julho de 2025.
 1ª votação
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: PAULO SERGIO DAL'ALBA - PREFEITO MUNICIPAL INTERINO
Turno: Primeiro
Altera e denomina Ruas no perímetro urbano do Município.


Obs.: Juntamente com a Emenda nº 2/2025 da CJR. 		1ª votação
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: PAULO SERGIO DAL'ALBA - PREFEITO MUNICIPAL INTERINO
Turno: Primeiro
Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 2.043, de 05 de dezembro de 2023, que dispõe sobre os cargos do concurso público do Município de São João, para modificar a exigência de escolaridade do cargo de Analista Administrativo.
 1ª votação
4 - INDICAÇÃO nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: CELSO COZZATI
Turno: Único
Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, para que o mesmo através da Secretária da Agricultura que viabilize a reativação da associação de piscicultores no nosso município e crie um programa de incentivo a atividade indo em busca de recursos através do Governo Estadual e Federal para aquisição de máquinas e equipamentos para auxiliar e incentivar a atividade
 1ª única
5 - INDICAÇÃO nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: CELSO COZZATI
Turno: Único
Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que seja efetuado a construção de uma ponte molhada na Linha 7 de Setembro, sobre o riacho que corta a estrada que dá acesso as propriedades Vital, Tabolka, Miri entre outras.
 1ª única
6 - INDICAÇÃO nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO PAULO
Turno: Primeiro
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, depois de ouvido o Plenário desta casa de Leis, indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a demarcação de vagas de estacionamento nas principais avenidas da cidade, acompanhada da devida sinalização horizontal e vertical
 1ª única
7 - INDICAÇÃO nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO PAULO
Turno: Único
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, depois de ouvido o Plenário desta casa de Leis, reforçando o pedido anteriormente apresentado pelo vereador Geci Camargo, indica ao Executivo Municipal, após ouvir a comunidade, a possibilidade de instalação de faixas elevadas para travessia de pedestres e redutores de velocidade na Avenida Aldino Scholz, localizada no bairro Cristo Rei, neste município.
 1ª única