Resumo (26ª Reunião Ordinária da 64ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 14/10/2024 - 18:00
Encerramento: 14/10/2024 - 18:31



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: LAÍS / PSD
Primeiro-Secretário: SELÇO / PT



Lista de Presença na Sessão
ALDECIR BARANCELLI / PSD
ARNILDO POLLERMANN / PSD
CLÓVIS DIAS / PSDB
GESSI CAMARGO / PDT
LAÍS / PSD
SELÇO / PT
VOLMIR / PSDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
CLAUDECIR ZOLET Licença Médica Sessão
QUITÉRIA Ausência por motivo de força maior Sessão



Expedientes
Pequeno Expediente:

Cumprimenta a todos... 
-Sob a proteção de Deus declaro aberta a 26ª Sessão Ordinária em 14/10/2024.
-  Solicito caso queira que o vereador GESSI faça a Leitura de um texto Biblico...

-Solicito que  o Secretario Selço de Oliveira, faça a Leitura da Ata da Sessão Anterior nº 25 de 30 de setembro 2024... em discussão...em votação ... Declaro...Aprovada.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2024
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 148
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São João, para o exercício financeiro de 2025 em R$ 87.800.000,00


Obs.: Prazo contado do dia 01/10/2024 para parecer das Comissões
Matéria lida

Obs.: feito a leitura e aguarda parecer no prazo Regimental
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 152
Aprova o Plano Municipal de Cultura e dá outras Providências.
Matéria lida

Obs.: Baixado para parecer nas Comissões
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2024
Turno: Primeiro
Autores: CLÓVIS DIAS, GESSI CAMARGO, VOLMIR
Número de Protocolo: 153
Aprova a prestação de contas do Poder Executivo Municipal de São João, referente ao exercício financeiro de 2022.


Obs.: Baixado para votação na Ordem do dia da Próxima Sessão.
Matéria lida

Obs.: Baixado para votação na Ordem do dia Da Próxima Sessão.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALDECIR BARANCELLI / PSD
ARNILDO POLLERMANN / PSD
CLÓVIS DIAS / PSDB
GESSI CAMARGO / PDT
LAÍS / PSD
SELÇO / PT
VOLMIR / PSDB



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - SELÇO
2 - ARNILDO POLLERMANN
3 - CLÓVIS DIAS
4 - GESSI CAMARGO
5 - LAÍS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 122
Declara de Utilidade Pública Associações de Agricultores do Município de São João-PR.
Aprovado por unanimidade em 1ª votação
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 141
Autoriza o Município São João a conceder isenções tributárias incidentes sobre construção e alienação de conjuntos habitacionais de interesse social, inseridos em programas habitacionais dos governos municipal, estadual e federal, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade em 1ª votação



Considerações Finais

E nada mais havendo a tratar a Presidente agradeceu a presença de todos e convocou a todos para a próxima Sessão Ordinária para o dia 21/10/2024 as 18:00 horas na Câmara de Vereadores  e deu por encerrada a sessão , da qual eu, Selço de Oliveira, Secretário, mandei lavrar a presente ata que após lida e achada conforme vai assinada por mim, pelo presidente e demais Vereadores que desejarem.