Resumo (3ª Reunião Ordinária da 64ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 26/02/2024 - 18:00
Encerramento: 26/02/2024 - 19:16



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: LAÍS / PSD
Vice-Presidente: QUITÉRIA / MDB
Primeiro-Secretário: SELÇO / PT



Lista de Presença na Sessão
ALDECIR BARANCELLI / PSD
ARNILDO POLLERMANN / PSC
CLAUDECIR ZOLET / PSC
CLÓVIS DIAS / PSDB
GESSI CAMARGO / PDT
LAÍS / PSD
QUITÉRIA / MDB
SELÇO / PT
VOLMIR / PSDB






Expedientes
Pequeno Expediente:

Cumprimenta a todos... 
-Sob a proteção de Deus declaro aberta a 3ª Sessão Ordinária em 26/02/2024.
- Solicito que o vereador Clovis Faça a Leitura de um texto Biblico...

-Solicito que o vereador Secretario Selço de Oliveira faça a Leitura da Ata da Sessão Anterior nº 2 de 19 de fevereiro 2024... em discussão...em votação ... Declaro...Aprovada




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2024
Turno: Único
Autores: LAÍS, QUITÉRIA, SELÇO
Número de Protocolo: 23
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e Chefe de gabinete.
Matéria lida

Obs.: Baixado para as comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos.
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2024
Turno: Primeiro
Autores: LAÍS, QUITÉRIA, SELÇO
Número de Protocolo: 24
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Presidente da Câmara e dos Vereadores e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Baixado para as comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos.
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2024
Turno: Primeiro
Autores: LAÍS, QUITÉRIA, SELÇO
Número de Protocolo: 25
Concede revisão geral anual e reajuste aos vencimentos dos Servidores da Câmara de Vereadores de São João.
Matéria lida

Obs.: Baixado para as comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos.
4 - INDICAÇÃO nº 4 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: GESSI CAMARGO
Número de Protocolo: 26
Confecção de Uniformes Escolares
Matéria lida

Obs.: Baixada para votação na Ordem do dia da Próxima Sessão.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALDECIR BARANCELLI / PSD
ARNILDO POLLERMANN / PSC
CLAUDECIR ZOLET / PSC
CLÓVIS DIAS / PSDB
GESSI CAMARGO / PDT
LAÍS / PSD
QUITÉRIA / MDB
SELÇO / PT
VOLMIR / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 47 de 2023
Turno: Segundo
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 201
Autoriza a Concessão Onerosa visando a Administração e exploração comercial do quiosque junto ao Parque Ambiental Antônio Gasparetto, Estado do Paraná e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação
2 - EMENDAS nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: SELÇO
Número de Protocolo: 16
Incluir o parágrafo único ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 46 de 28 de novembro de 2023.
REPROVADO

Obs.: votos favoráveis vereadores Selço de Oliveira, Clovis Dias e Quitéria Machado, votos contrários dos vereadores Aldecir Barancelli, Arnildo Pollermann, Gessi Camargo, Volmir Cavejon da Rosa e Claudecir Zolet.
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 46 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 194
Desafeta área de terra de propriedade do município de São João e dá outras providências.
aprovado por maioria simples

Obs.: Votos Favoráveis dos vereadores Aldecir Barancelli, Arnildo Pollermann, Gessi Camargo, Volmir Cavejon da Rosa e Claudecir Zolet. votos contrários dos vereadores Selço de Oliveira, Clovis Dias e Quitéria Machado.
4 - INDICAÇÃO nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: GESSI CAMARGO
Número de Protocolo: 19
O vereador Gessi Camargo está propondo ao poder executivo municipal e ao setor competente a aquisição das férias prêmios para todos os funcionários que já têm esse direito adquirido, assim como para aqueles que o adquirirão ao longo deste ano de 2024. Essa prática já foi adotada nos anos de 2022 e 2023, e a proposta é que seja mantida em 2024.
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
5 - INDICAÇÃO nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: SELÇO
Número de Protocolo: 20
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que seja construído um abrigo no ponto de ónibus na Rua das Hortênsias mais precisamente na esquina com a Rua das Azaleias no Bairro Monte Castelo
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação



Considerações Finais

E nada mais havendo a tratar a Presidente agradeceu a presença de todos e convocou a todos para a próxima Sessão Ordinária para o dia
04/03/2024 as 18:00 horas na Câmara de Vereadores e deu por encerrada a sessão , da qual eu, Selço de Oliveira, Secretário, mandei lavrar a presente ata que após lida e achada conforme vai assinada por mim, pelo presidente e demais Vereadores que desejarem.